13/02/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 07:19

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:18

Homologação de Transação Penal
04/02/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:23

Expedição de Mandado.
03/01/2025 12:47

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 08:30:00, Juizado Especial Criminal.
29/11/2024 21:25

Mero expediente
29/11/2024 07:50

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição inicial
11/11/2024 07:44

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
07/11/2024 03:53

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC) Processo 0705369-74.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor: Justiça Pública - Autor Fato: Gustavo Andrade Marques - Sendo assim, diante da ocorrência da decadência do crime contra honra que lhe foi imputado , declaro extinta a punibilidade de GUSTAVO ANDRADE MARQUES, com fulcro nos arts. 103 e 107, IV, ambos do Código Penal.

E, diante da representação realizada pela vítima, quanto ao crime de ameaça noticiado e identificado pelo MPE em sua promoção de p. 33, abra-se nova vista dos autos ao órgão ministerial para para que se manifeste sobre a possibilidade de proposta de transação penal, à vista da folha de antecedentes.

Caso entenda que o autor dos fatos não faz jus ao referido benefício e, por isso, venha a oferecer denúncia, deverá esclarecer se estão preenchidos os requisitos para o oferecimento da suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95).

Intimem-se.
06/11/2024 11:40

Expedida/Certificada
30/10/2024 12:23

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
29/10/2024 13:06

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:06

Mero expediente
15/10/2024 07:53

Conclusos para despacho
15/10/2024 07:52

Conclusos para julgamento
14/10/2024 09:14

Juntada de Petição de petição inicial
06/10/2024 00:31

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 14:24

Mero expediente
23/09/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 12:31

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:31

Infrutífera
23/09/2024 09:22

Juntada de Mandado
23/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:38

Expedição de Mandado.
03/09/2024 08:47

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 10:00:00, Juizado Especial Criminal.
03/09/2024 08:38

Ato ordinatório
02/09/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709898-86.2023.8.01.0001

Odete Magno Cordeiro

Banco Bradesco S/A

Advogado: Nelson Wilians Frantoni Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/07/2023 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0701926-65.2023.8.01.0001

Wellington Silva Advogados e Associados

Julio Cesar Coelho Lozano

Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/02/2023 06:17

Exibir Processo

Processo nº 0700292-05.2021.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Welmer Leitao do Nascimento

Advogado: Aline Novais Conrado dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/01/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0719051-12.2024.8.01.0001

Gustavo Leandro Souza da Silva

Rodrigo Leite Vellegas

Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/10/2024 06:08

Exibir Processo

Processo nº 0701619-58.2016.8.01.0001

Auto Posto Correntao LTDA

Adenildo Lopes da Silva (Curador Especia...

Advogado: Gelson Goncalves Neto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/02/2016 09:23

Exibir Processo