14/03/2025 20:55

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 20:54

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 20:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
07/02/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Cláudia de Freitas Aguirre (OAB 4238/AC), Carolina Matias Vecchi (OAB 120897/MG) Processo 0002499-10.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Nágila Barrozo de Brito Negreiros - Reclamado: Banco BMG S.A. - Trata-se de embargos de declaração em razão da sentença elaborada pela juíza leiga ter extinguido a ação em razão da complexidade da causa e a sentença que homologou por sentença os atos praticados pela Juíza Leiga ter extinguido o processo com resolução do mérito, quando na verdade deveria ter sido extinta sem a resolução do mérito.

Com razão a embargante, razão pela qual aclaro a decisão de p. 464, nos seguintes termos: Onde se lê: "Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 485, IV, CPC).".

Leia-se: "Declaro EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito (artigo 485, IV, CPC).".

Permanecem inalterados os demais termos.
06/02/2025 08:51

Expedida/Certificada
06/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.
03/01/2025 13:19

Recebidos os autos
03/01/2025 13:19

Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2024 01:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:07

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 07:44

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:03

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Cláudia de Freitas Aguirre (OAB 4238/AC) Processo 0002499-10.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Nágila Barrozo de Brito Negreiros - Reclamado: Banco BMG S.A. - Sentença Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 485, IV, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).

Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.

Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.

Cruzeiro do Sul-(AC), data da assinatura no sistema.

Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
06/11/2024 11:52

Expedida/Certificada
06/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:10

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:25

Conclusos para julgamento
25/10/2024 11:56

Infrutífera
18/10/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 07:12

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
08/10/2024 09:55

Expedida/Certificada
07/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:40

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 09:30:00, Juizado Especial Cível.
01/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 00:31

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:04

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:37

Recebidos os autos
18/09/2024 09:36

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 12:34

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição inicial
17/09/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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