09/04/2025 11:23

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Octavia de Oliveira Moreira (OAB 2831/AC), Arides Rodrigues (OAB 3303/AC), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI (OAB 3729/AC), Anderson de Oliveira Rodrigues (OAB 4259/AC), Said dos Santos Nascimento (OAB 4763/AC) Processo 0709914-16.2018.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Agropecuária Santo Elias Ltda - Ré: Nuria Azevedo de Assis - Decisão Analisando o presente processo, verifico tratar-se de conflito coletivo envolvendo a parte autora e pelo menos 15 réus, fora aqueles que não foram citados.

Portanto, necessária a atuação da Comissão de Soluções Fundiárias.

Sendo assim, em conformidade com o que dispõe a Resolução 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça e da Portaria n.º 1.465/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre solicito a intervenção da Comissão Regional de Soluções Fundiárias instituída pelo Tribunal de Justiça do Acre.

Oficie-se e promova-se a suspensão do presente processo pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias.

Ao final deste prazo, com ou sem manifestações, faça-se nova conclusão.

Cumpra-se.
08/04/2025 08:51

Expedida/Certificada
25/03/2025 12:31

Outras Decisões
11/11/2024 12:51

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:15

Juntada de Mandado
29/10/2024 05:20

Mero expediente
24/10/2024 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição inicial
30/09/2024 09:44

Ato ordinatório
30/09/2024 09:40

Expedição de Mandado.
30/09/2024 09:29

Expedição de Mandado.
30/09/2024 09:12

Expedição de Mandado.
30/09/2024 09:08

Expedição de Mandado.
30/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
30/09/2024 07:52

Expedida/Certificada
27/09/2024 13:46

Ato ordinatório
27/09/2024 07:57

Realizado cálculo de custas
26/09/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 08:30:00, 5ª Vara Cível.
26/09/2024 13:59

Expedida/Certificada
23/09/2024 09:19

Ato ordinatório
05/08/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2024 10:17

Expedida/Certificada
31/07/2024 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2024 10:07

Conclusos para decisão
24/05/2024 09:58

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2024 10:03

Expedida/Certificada
20/05/2024 09:26

Mero expediente
05/03/2024 09:27

Conclusos para decisão
24/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2023 11:39

Expedida/Certificada
07/12/2023 09:49

Ato ordinatório
06/12/2023 04:20

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:03

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
06/11/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 20:27

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:32

Ato ordinatório
30/10/2023 22:33

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 09:05

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.
18/10/2023 05:33

Expedida/Certificada
17/10/2023 12:34

Decisão de Saneamento e Organização
16/08/2023 08:55

Conclusos para decisão
20/07/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2023 12:00

Expedida/Certificada
27/06/2023 11:11

Ato ordinatório
27/06/2023 11:01

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:12

Expedição de Certidão.
22/03/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 09:01

Expedição de Certidão.
31/01/2023 09:52

Expedição de Edital.
18/01/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2022 13:33

Expedida/Certificada
18/11/2022 23:48

Outras Decisões
19/09/2022 17:15

Conclusos para despacho
10/09/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2022 15:40

Expedida/Certificada
25/08/2022 15:16

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 18:44

Ato ordinatório
09/07/2022 21:31

Juntada de Petição de contestação
09/07/2022 20:46

Juntada de Petição de contestação
30/06/2022 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 17:47

Juntada de Mandado
30/06/2022 00:01

Juntada de Petição de contestação
29/06/2022 23:16

Juntada de Petição de contestação
29/06/2022 22:31

Juntada de Petição de contestação
05/05/2022 11:19

Expedição de Certidão.
05/05/2022 11:19

Expedição de Certidão.
18/03/2022 12:09

Expedição de Certidão.
10/12/2021 11:52

Expedição de Mandado.
16/09/2021 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2021 10:21

Expedida/Certificada
16/06/2021 17:52

Outras Decisões
15/03/2021 15:33

Conclusos para decisão
27/01/2021 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 14:31

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 14:29

Juntada de Acórdão
21/12/2020 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 22:27

Expedida/Certificada
11/12/2020 20:03

Outras Decisões
27/10/2020 21:35

Conclusos para decisão
22/09/2020 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 11:09

Expedida/Certificada
27/08/2020 13:28

Outras Decisões
21/07/2020 14:40

Conclusos para decisão
10/06/2020 19:31

Juntada de Outros documentos
25/05/2020 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 12:23

Publicado ato_publicado em 19/05/2020.
18/05/2020 15:06

Expedida/Certificada
15/05/2020 17:44

Ato ordinatório
15/05/2020 17:39

Expedição de Certidão.
14/02/2020 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2020 14:04

Juntada de Outros documentos
17/01/2020 14:04

Expedição de Certidão.
16/12/2019 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 17:48

Juntada de Outros documentos
16/10/2019 09:43

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 16:45

Realizado cálculo de custas
10/10/2019 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 16:14

Expedição de Mandado.
25/09/2019 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 09:30

Publicado ato_publicado em 20/09/2019.
19/09/2019 14:15

Expedição de Certidão.
19/09/2019 12:32

Ato ordinatório
19/09/2019 11:53

Expedida/Certificada
29/08/2019 21:45

Outras Decisões
21/08/2019 14:21

Conclusos para decisão
21/08/2019 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2019 14:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2019 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 17:47

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 17:46

Juntada de Outros documentos
01/07/2019 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2019 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2019 19:50

Expedição de Certidão.
19/06/2019 16:05

Ato ordinatório
19/06/2019 16:01

Mero expediente
19/06/2019 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2019 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019 17:46

Juntada de Outros documentos
27/05/2019 17:45

Juntada de Outros documentos
21/05/2019 16:21

Juntada de Outros documentos
08/05/2019 10:53

Expedição de Certidão.
08/05/2019 10:24

Publicado ato_publicado em 08/05/2019.
07/05/2019 15:49

Expedida/Certificada
07/05/2019 14:53

Expedição de Certidão.
07/05/2019 10:58

Ato ordinatório
07/05/2019 10:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2019 10:00

Expedição de Certidão.
07/05/2019 09:34

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2019 10:00:00, 5ª Vara Cível.
23/04/2019 11:26

Expedição de Certidão.
16/04/2019 08:02

Publicado ato_publicado em 16/04/2019.
15/04/2019 15:50

Expedida/Certificada
15/04/2019 12:06

Expedição de Certidão.
15/04/2019 12:04

Expedição de Mandado.
15/04/2019 11:25

Ato ordinatório
15/04/2019 11:04

Ato ordinatório
02/04/2019 15:12

Audiência admonitória Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2019 10:00:00, 5ª Vara Cível.
13/03/2019 13:49

Juntada de Outros documentos
20/02/2019 10:48

Publicado ato_publicado em 20/02/2019.
19/02/2019 16:04

Expedida/Certificada
15/02/2019 19:22

Outras Decisões
19/12/2018 18:11

Conclusos para despacho
19/12/2018 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2018 09:19

Publicado ato_publicado em 28/11/2018.
27/11/2018 15:19

Expedida/Certificada
26/11/2018 20:59

Outras Decisões
23/11/2018 16:02

Juntada de Outros documentos
26/10/2018 08:00

Conclusos para decisão
26/10/2018 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2018 12:30

Publicado ato_publicado em 18/10/2018.
16/10/2018 15:40

Expedida/Certificada
06/10/2018 20:44

Outras Decisões
11/09/2018 09:22

Conclusos para decisão
10/09/2018 11:05

Realizado cálculo de custas
10/09/2018 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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