27/06/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0702242-94.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1David Dias Martins FilhoB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S.aB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 114-115).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
26/06/2025 15:03

Expedida/Certificada
24/06/2025 09:12

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:28

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:44

Infrutífera
27/05/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 05:03

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 08:21

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0702242-94.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: David Dias Martins Filho - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
24/04/2025 11:32

Expedida/Certificada
24/04/2025 11:32

Expedida/Certificada
23/04/2025 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:57

Ato ordinatório
22/04/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
22/04/2025 08:43

Recebidos os autos
22/04/2025 08:43

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
03/04/2025 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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