03/09/2025 13:03

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:44

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JACQUES MAGALHAES DA SILVA (OAB 2392/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700745-59.2024.8.01.0012 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Júlio de Lima MarcielB0 - REQUERIDO: B1Município de Manoel Urbano/acB0 - Visto em correição.

Processo em ordem.

Em atenção ao certificado à fl.82, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, e em cooperação com este juízo: i) especificarem as provas que pretendem produzir; ii) delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória; iii) delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito.

Não havendo provas a serem produzidas, venham os autos conclusos para julgamento na forma do art. 355 do CPC.

Havendo indicação de provas, venham os autos conclusos para decisão.

Diligencie-se.
07/08/2025 09:53

Expedida/Certificada
30/06/2025 18:37

Mero expediente
11/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0700745-59.2024.8.01.0012 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Júlio de Lima Marciel - Dá a parte RECLAMANTE por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada.
30/04/2025 12:22

Expedida/Certificada
19/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 19:33

Recebidos os autos
11/02/2025 19:33

deferimento
07/01/2025 11:39

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:38

Evoluída a classe de 241 para 14695
19/12/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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