09/07/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THANIA CRISTINA SILVA DA CRUZ (OAB 2481/AC), ADV: LAURO LUCIO LACERDA (OAB 3919RO) - Processo 0704030-80.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Eronilson de Oliveira FernandoB0 - RECLAMADO: B1Detran RondoniaB0 - B1Estado do AcreB0 - B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - ATO ORDINATÓRIO: a Secretaria deste Juizado intima o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta ao recurso interposto tempestivamente pela Fazenda Pública.
08/07/2025 13:57

Expedida/Certificada
08/07/2025 11:02

Ato ordinatório
07/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição inicial
28/06/2025 00:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:09

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: THANIA CRISTINA SILVA DA CRUZ (OAB 2481/AC), ADV: LAURO LUCIO LACERDA (OAB 3919RO) - Processo 0704030-80.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Eronilson de Oliveira FernandoB0 - RECLAMADO: B1Detran RondoniaB0 - B1Estado do AcreB0 - B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Estando evidenciado que a parte reclamante/embargante busca por meio processual inadequado ver modificada a Sentença embargada, rejeito os embargos declaratórios opostos.

Com a interposição de Embargos de Declaração interrompe o prazo recursal, aguarde-se o prazo para eventual interposição de recurso em face da Sentença proferida.

Havendo Recurso, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intime-se.
24/06/2025 15:03

Expedida/Certificada
16/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:28

Enviar para publicação
16/06/2025 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2025 05:32

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 00:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:44

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
07/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:09

Expedida/Certificada
06/03/2025 12:48

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 08:43

Conclusos para julgamento
22/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 09:49

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 11:51

Expedida/Certificada
09/10/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 13:03

Juntada de Petição de petição inicial
02/09/2024 08:19

Juntada de Aviso de Recebimento
17/08/2024 00:23

Expedição de Certidão.
17/08/2024 00:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:29

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
13/08/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:57

Expedida/Certificada
13/08/2024 05:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 05:40

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:54

Expedição de Carta.
12/08/2024 08:27

Expedição de Mandado.
12/08/2024 08:25

Expedição de Mandado.
12/08/2024 08:22

Enviar para publicação
09/08/2024 13:18

Enviar para publicação
08/08/2024 10:54

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2024 10:59

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:16

Juntada de Aviso de Recebimento
24/07/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 01:28

Expedição de Certidão.
16/07/2024 01:28

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2024 12:13

Expedição de Carta.
05/07/2024 11:48

Expedida/Certificada
05/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:21

Expedição de Carta.
05/07/2024 09:10

Enviar para publicação
05/07/2024 09:04

Enviar para publicação
03/07/2024 13:44

Mero expediente
03/07/2024 09:21

Conclusos para decisão
03/07/2024 08:04

Classe retificada de 436 para 14695
02/07/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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