28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800804-69.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.

Intimem-se.
19/07/2025 22:26

Recebidos os autos
19/07/2025 22:26

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:29

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:28

Ato ordinatório
21/11/2024 03:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:33

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
01/11/2024 04:22

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:46

Intimação

ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800804-69.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 609/684, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 341249/2016, 342022/2016, 342134/2016, 342170/2016, 342416/2016, 340012/2016, 340966/2016, 341200/2016, 341241/2016 e 290270/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
31/10/2024 13:09

Expedida/Certificada
31/10/2024 10:56

Recebidos os autos
31/10/2024 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 09:13

Conclusos para julgamento
08/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição inicial
31/05/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 01:03

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:03

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
03/04/2024 21:53

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:03

Expedida/Certificada
02/04/2024 13:59

Recebidos os autos
02/04/2024 13:59

Mero expediente
02/04/2024 08:40

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:08

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:18

Ato ordinatório
23/01/2024 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 02:04

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 09:56

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
27/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:39

Expedida/Certificada
25/11/2023 13:08

Recebidos os autos
25/11/2023 13:08

Indeferimento
24/11/2023 13:31

Conclusos para despacho
06/10/2023 05:38

Juntada de Petição de petição inicial
24/09/2023 01:46

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:11

Recebidos os autos
12/09/2023 12:11

Mero expediente
06/09/2023 13:24

Conclusos para despacho
23/03/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 09:30

Juntada de Petição de petição inicial
12/02/2023 22:03

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:59

Ato ordinatório
15/09/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 12:23

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.
06/07/2022 13:34

Expedida/Certificada
05/07/2022 14:20

Expedição de Carta.
05/07/2022 12:31

Expedição de Certidão.
01/07/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 16:04

Recebidos os autos
07/06/2022 16:04

Quebra de sigilo bancário
12/05/2022 11:12

Conclusos para decisão
24/02/2022 09:18

Juntada de Petição de petição inicial
16/12/2021 19:04

Expedição de Certidão.
19/10/2021 15:39

Recebidos os autos
19/10/2021 15:39

Mero expediente
16/03/2021 02:52

Conclusos para decisão
06/05/2020 17:48

Juntada de Outros documentos
04/03/2020 21:53

Expedição de Certidão.
19/12/2019 11:17

Juntada de Outros documentos
14/11/2019 15:12

Publicado ato_publicado em 14/11/2019.
13/11/2019 15:37

Expedida/Certificada
06/11/2019 15:18

Recebidos os autos
06/11/2019 15:18

Mero expediente
02/09/2019 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2019 11:05

Conclusos para despacho
04/10/2018 10:45

Juntada de Outros documentos
04/10/2018 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2018 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018 17:46

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2018 11:40:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
25/07/2018 17:26

Ato ordinatório
16/07/2018 14:08

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
13/07/2018 10:41

Expedida/Certificada
11/07/2018 19:45

Recebidos os autos
11/07/2018 19:45

Mero expediente
10/07/2018 20:31

Conclusos para despacho
27/06/2018 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2018 14:51

Publicado ato_publicado em 21/05/2018.
18/05/2018 14:02

Expedida/Certificada
25/04/2018 15:08

Ato ordinatório
16/01/2018 16:45

Publicado ato_publicado em 16/01/2018.
15/01/2018 15:59

Expedida/Certificada
15/01/2018 15:06

Recebidos os autos
15/01/2018 15:06

Mero expediente
11/01/2018 09:56

Conclusos para despacho
20/10/2017 17:25

Expedição de Certidão.
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:42

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:20

Recebidos os autos
24/07/2017 14:20

Mero expediente
03/07/2017 21:49

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:25

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:23

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:12

Recebidos os autos
30/11/2016 12:12

Mero expediente
18/11/2016 15:32

Conclusos para decisão
18/11/2016 15:27

Juntada de Outros documentos
30/08/2016 16:33

Juntada de Outros documentos
15/08/2016 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2016 12:58

Publicado ato_publicado em 18/04/2016.
15/04/2016 15:38

Expedida/Certificada
14/04/2016 11:50

Outras Decisões
13/04/2016 13:10

Conclusos para decisão
12/04/2016 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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