07/06/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:43

Transitado em Julgado em 07/06/2025
22/05/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
19/05/2025 11:55

Expedida/Certificada
15/05/2025 12:06

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 12:05

Decisão
01/04/2025 07:03

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:00

Infrutífera
06/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Patricia Fernandes Albuquerque (OAB 36836/ES) Processo 0706983-17.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Nilton de Oliveira Lima - Reclamado: 99 TECNOLOGIA LTDA. - Considerando a evidente hipossuficiência da parte autora e a verossimilhança dos fatos alegados, defiro o pedido de inversão do ônus da prova formulado, de modo que caberá à empresa-ré demonstrar a improcedência dos pedidos constantes da exordial.

Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 07/03/2025, às 09:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link:meet.google.com/icz-hmhh-tyc Ficam as partes ADVERTIDAS que:
18/12/2024 12:46

Expedida/Certificada
14/12/2024 13:00

Recebidos os autos
14/12/2024 13:00

Decisão de Saneamento e Organização
12/12/2024 07:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2025 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
11/12/2024 08:54

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:54

Evoluída a classe de 11875 para 436
11/12/2024 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 08:54

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 12:03

Infrutífera
09/12/2024 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 01:35

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:27

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 03:58

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Patricia Fernandes Albuquerque (OAB 36836/ES) Processo 0706983-17.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Nilton de Oliveira Lima - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 10/12/2024, às 12:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/gap-hvck-edk Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 12 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
12/11/2024 14:13

Expedida/Certificada
12/11/2024 14:01

Ato ordinatório
12/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
12/11/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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