07/03/2025 00:00

Publicado
06/03/2025 10:22

Expedição de
03/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800027-56.2020.8.02.0053 - Apelação Cível - São Miguel dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de Alagoas - Apelado: Jeannyne Beltrão Lima Siqueira - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0800027-56.2020.8.02.0053 Agravante: Ministério Público do Estado de Alagoas.

Agravado: Jeannyne Beltrão Lima Siqueira.

Advogado : Daniel Pessoa Porto Rebêlo (OAB: 18023/AL).

Advogado : José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (OAB: 10296/AL).

Advogado : Matheus Holanda Willey Ramos (OAB: 18021/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió/AL, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Daniel Pessoa Porto Rebêlo (OAB: 18023/AL) - José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (OAB: 10296/AL) - Matheus Holanda Willey Ramos (OAB: 18021/AL) - André Paes Cerqueira de França (OAB: 9460/AL)
28/02/2025 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 09:49

Conclusos
08/02/2025 09:47

Expedição de
08/02/2025 09:45

Redistribuído por
08/02/2025 09:45

Redistribuído por
08/02/2025 09:31

Ciente
06/01/2025 15:31

Juntada de Petição de
06/01/2025 15:31

Juntada de Petição de
10/12/2024 00:00

Publicado
09/12/2024 14:28

Confirmada
09/12/2024 09:26

Publicado
09/12/2024 09:08

Expedição de
06/12/2024 14:44

Ratificada a Decisão Monocrática
06/12/2024 13:58

Negado seguimento a Recurso
25/07/2024 12:35

Remetidos os Autos
25/07/2024 12:23

Conclusos
25/07/2024 12:22

Expedição de
25/07/2024 12:21

Ciente
11/07/2024 12:18

Juntada de Petição de
12/06/2024 09:51

Publicado
12/06/2024 09:39

Expedição de
11/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:57

Conclusos
26/05/2024 12:47

Expedição de
21/05/2024 17:21

Juntada de Petição de
21/05/2024 17:20

Redistribuído por
21/05/2024 17:20

Redistribuído por
14/05/2024 14:23

Remetidos os Autos
14/05/2024 14:19

Expedição de
24/03/2024 07:45

Juntada de Petição de
24/03/2024 07:45

Juntada de Petição de
12/03/2024 10:23

Confirmada
23/02/2024 09:08

Publicado
23/02/2024 09:01

Expedição de
21/02/2024 16:13

Juntada de Documento
21/02/2024 14:30

Mérito
21/02/2024 13:34

Conhecido o recurso de
19/02/2024 20:38

Conclusos
19/02/2024 20:36

Expedição de
19/02/2024 09:30

Julgado
30/01/2024 15:12

Expedição de
30/01/2024 14:29

devolvido o
29/01/2024 19:39

Juntada de Documento
29/01/2024 17:51

Inclusão em pauta
29/01/2024 08:57

Expedição de
25/01/2024 09:30

Julgamento Suspenso
22/01/2024 19:11

Juntada de Documento
13/12/2023 13:40

Expedição de
11/12/2023 12:37

Inclusão em pauta
11/12/2023 11:42

Expedição de
11/12/2023 09:52

Publicado
06/12/2023 09:45

Despacho
06/12/2023 07:59

Conclusos
06/12/2023 07:58

Expedição de
13/11/2023 12:17

Ciente
10/11/2023 20:45

Juntada de Petição de
10/11/2023 20:45

Juntada de Petição de
08/11/2023 10:24

Confirmada
08/11/2023 09:52

Expedição de
06/11/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:05

Conclusos
30/10/2023 13:05

Expedição de
20/10/2023 09:19

Ciente
19/10/2023 22:45

Juntada de Petição de
19/10/2023 22:45

Juntada de Petição de
13/10/2023 01:24

Expedição de
10/10/2023 10:48

Ciente
09/10/2023 17:02

Juntada de Petição de
02/10/2023 12:03

Confirmada
02/10/2023 11:43

Expedição de
02/10/2023 09:17

Publicado
29/09/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 08:37

Conclusos
27/01/2023 08:29

Expedição de
26/01/2023 23:01

Atribuição de competência
26/01/2023 12:44

Despacho
18/10/2022 22:28

Conclusos
18/10/2022 21:29

Expedição de
18/10/2022 10:46

Atribuição de competência
10/10/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:28

Conclusos
07/10/2022 11:59

Expedição de
27/09/2022 08:23

Atribuição de competência
15/09/2022 12:14

Despacho
04/08/2021 22:00

Conclusos
04/08/2021 22:00

Expedição de
04/08/2021 22:00

Distribuído por
04/08/2021 21:58

Registro Processual
04/08/2021 21:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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