03/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 06:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL) Processo 0705392-63.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Aline Rebeca Gomes Martins - Isto posto, com fundamento no artigo 386, II, do Código de Processo Penal, absolvo Aline Rebeca Gomes Martins da imputação que lhe foi feita na denúncia, por não haver prova suficiente para a condenação.

Em face da renúncia expressa ao prazo recursal manifestada por todas as partes, determino à secretaria que certifique o trânsito em julgado desta decisão.

Após, arquivem-se os autos com as baixas e comunicações necessárias.

Custas ex lege.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
18/06/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:45

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/06/2025 10:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:52

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:51

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:11

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 13:00:00, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
12/06/2025 11:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/06/2025 11:02

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 03:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL) Processo 0705392-63.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Aline Rebeca Gomes Martins - Certifico, para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 07/05/2025, às 11 horas, foi redesignada para o dia 12/06/2025, às 09:45 horas, em razão de pedido formulado pelo advogado Marcos José Barbosa dos Santos, OAB/AL 8.641, conforme consta à página 146.

O referido é verdade e dou fé.
01/06/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 14:53:17, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
19/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 18:24

Juntada de Mandado
14/05/2025 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 07:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2025 07:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2025 07:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2025 07:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2025 07:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL) Processo 0705392-63.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Aline Rebeca Gomes Martins - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 12 de junho de 2025, às 9 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
08/05/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:25

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:25

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:25

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:25

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:24

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:11

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 09:45:00, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
07/05/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:28

Juntada de Mandado
25/02/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 21:16

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL) Processo 0705392-63.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Aline Rebeca Gomes Martins - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 07 de maio de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
12/02/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/02/2025 11:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/02/2025 11:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/02/2025 11:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/02/2025 11:36

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:35

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/02/2025 11:35

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:32

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:32

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:42

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 11:00:00, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
11/02/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/01/2025 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/01/2025 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/01/2025 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 02:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 20:10

Expedição de Mandado.
29/11/2024 19:48

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:47

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:43

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:54

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/11/2024 09:43

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 08:30:00, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
02/08/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 12:27

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/06/2024 09:59

INCONSISTENTE
12/06/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 10:36

Declarada incompetência
14/05/2024 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/05/2024 11:37

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:22

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 10:04

Juntada de Mandado
18/03/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 17:31

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 15:17

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 15:16

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 15:15

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 15:13

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 18:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
29/11/2023 13:00

Conclusos para despacho
25/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/09/2023 12:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:25

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:01

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/07/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 11:46

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 00:40

Expedição de Certidão.
20/06/2023 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 00:02

Expedição de Mandado.
19/06/2023 23:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 23:58

Expedição de Mandado.
19/06/2023 16:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/06/2023 16:59

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 11:30:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
12/05/2023 01:53

Conclusos para despacho
12/05/2023 01:38

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 01:37

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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