25/03/2025 00:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG), Thais da Silva Cruz Moreira (OAB 25424/AL) Processo 0735483-16.2023.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Sonia Rejane Duarte Campelo, Francisco José Ataíde Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o requerente, intimado, por meio da Defensoria Pública, para imprimir, assinar , reconhecer firma e acostar aos Autos, o Termo de Renúncia de fls.45.
14/03/2025 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 08:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 08:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG), Thais da Silva Cruz Moreira (OAB 25424/AL) Processo 0735483-16.2023.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Sonia Rejane Duarte Campelo - DECISÃO DEFIRO a habilitação do herdeiro ascendente FRANCISCO JOSE ATAÍDE DO NASCIMENTO e concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita à requerente, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-o do pagamento da taxa judiciária, custasprocessuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

Promovam-se as devidas alterações cadastrais.

Tendo em vista o interesse de renunciar da herança, conforme petição de fls.38, DETERMINO que seja disponibilizado termo de renuncia nos autos, que deverá ser assinado e reconhecido firma pelo renunciante e posteriormente acostado aos autos pela Defensoria Pública.

Prazo de 10 dias.

Observo ainda que o documento de fls.10 não é apto a comprovar que o referido bem é do falecido, não possibilitando a análise do proprietário ou ainda se o bem é gravado de algum ônus.

Sendo assim, em igual prazo, deverá a inventariante comprovar a titularidade do bem do espólio e apresentar esboço de partilha, nos termos do art. 653, Código de Processo Civil.

Cumpridas as diligências, façam-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió , 07 de março de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
07/03/2025 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:05

Decisão Proferida
03/12/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 18:23

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 15:14

Despacho de Mero Expediente
22/05/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:07

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
28/03/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:41

Expedição de Carta.
07/03/2024 14:17

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2024 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 15:22

Decisão Proferida
22/08/2023 05:32

Conclusos para despacho
22/08/2023 05:32

Conclusos para despacho
22/08/2023 05:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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