08/04/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:46

Transitado em Julgado
07/03/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Silva Ramos (OAB 7791/AL), Fabricio Silva Ramos (OAB 6989/AL), Everton Vanni Catunda (OAB 7372/O/MT) Processo 0000166-58.2008.8.02.0054 - Arrolamento Comum - Invte: Andrey Antonio Roque dos Santos - Requerido: Amaro Floriano dos Santos-( espólio ), Ademário Silva dos Santos, José Ednaldo Silva dos Santos - Ante o exposto, verificado o abandono da causa pela parte requerente, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Como consequência, REVOGO A DECISÃO QUE NOMEOU INVENTARIANTE, tornando sem efeito o termo de inventariança expedido.

Sem custas, ante a natureza do feito, as particularidades da extinção e a ausência de elementos nos autos que permitam aferir sua incidência.

Transitada em julgado sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís do Quitunde/AL, 06 de março de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
06/03/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 14:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/03/2025 10:37

Conclusos para julgamento
23/02/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 22:26

Expedição de Mandado.
16/02/2025 20:44

Despacho de Mero Expediente
16/02/2025 20:41

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Silva Ramos (OAB 7791/AL), Fabricio Silva Ramos (OAB 6989/AL), Everton Vanni Catunda (OAB 7372/O/MT) Processo 0000166-58.2008.8.02.0054 - Arrolamento Comum - Invte: Andrey Antonio Roque dos Santos - Requerido: Amaro Floriano dos Santos-( espólio ), Ademário Silva dos Santos, José Ednaldo Silva dos Santos - Considerando que a certidão de óbito obtida em consulta ao CRC-JUD (fl. 183), aparentemente, não tem dados divergentes daquela apresentada pelo demandante (fl. 10) e pelos contestantes (fl. 145), INTIMEM-SE as partes para manifestação em 15 (quinze) dias.

Ademais, considerando que a presente demanda foi proposta sob o procedimento de arrolamento comum, aplicável aos casos de partilha amigável, a concordância de todos os herdeiros é condição de procedibilidade para adoção do respectivo rito.

Quando da contestação (fls. 143-144), os contestantes questionam a paternidade do de cujus em relação ao demandante Andrey Antonio Roque dos Santos, bem como a alegação de união estável com o falecido por parte da demandada Andreia Maria da Silva Roque.

Assim, INTIMEM-SE os contestantes a fim de que, em igual prazo, informem se existe a competente ação negatória de paternidade, por ser a via adequada para contestar a filiação registrada na certidão de nascimento de fl. 11.

INTIME-SE, ainda, a demandante Andreia Maria da Silva Roque a fim de que, no mesmo prazo, informe se possui documento comprobatório da alegada união estável ou cópia eventual sentença declaratória da união estável.

Cumpra-se.

São Luís do Quitunde(AL), 23 de janeiro de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
23/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 17:22

Despacho de Mero Expediente
02/01/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
02/01/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Lopes de Moraes (OAB 3264/AL), Thiago Silva Ramos (OAB 7791/AL), Fabricio Silva Ramos (OAB 6989/AL), Everton Vanni Catunda (OAB 7372/O/MT) Processo 0000166-58.2008.8.02.0054 - Arrolamento Comum - Invte: Andrey Antonio Roque dos Santos - Requerido: Amaro Floriano dos Santos-( espólio ), Ademário Silva dos Santos, José Ednaldo Silva dos Santos - REALIZE-SE BUSCA NO CRC-JUD acerca da certidão de óbito de Amaro Floriano dos Santos.

De outra sorte, tendo em vista que da certidão de nascimento do demandante, acostada à fl. 11, consta o falecido como seu pai, bem como por ser a ação negatória de paternidade a via adequada para questionar a relação de filiação entre o de cujus e o autor da ação, INDEFIRO o pedido de vista dos autos ao Ministério Público, por não haver interesse de incapaz na presente ação.

Advirta-se às partes que, caso constatado qualquer indício de falsificação documental quanto à certidão de óbito de fl. 10, será instaurado o devido incidente de falsidade.

Por fim, INDEFIRO, por ora, o pedido de nomeação do demandante como inventariante, notadamente em virtude da controvérsia acerca da certidão de óbito acostada junto à inicial.

Cumpra-se.

São Luís do Quitunde(AL), 17 de dezembro de 2024.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
19/12/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 23:08

Despacho de Mero Expediente
07/11/2024 08:17

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:58

Juntada de Carta precatória
24/10/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:35

Juntada de Carta precatória
24/10/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/10/2024 11:18

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 09:31

Despacho de Mero Expediente
26/03/2024 09:47

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 07:22

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 07:09

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:53

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 22:08

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 03:14

Expedição de Certidão.
19/11/2023 03:14

Expedição de Certidão.
16/11/2023 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 17:18

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:16

Expedição de Edital.
10/11/2023 16:11

Expedição de Carta precatória.
10/11/2023 16:11

Expedição de Carta precatória.
09/11/2023 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2023 14:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/11/2023 14:22

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:04

Retificação de Classe Processual
29/10/2023 19:42

Despacho de Mero Expediente
01/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
21/07/2023 19:51

Visto em Autoinspeção
04/04/2023 16:46

Conclusos para despacho
04/04/2023 16:45

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:38

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 13:45

Despacho de Mero Expediente
10/01/2023 10:16

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:15

Expedição de Certidão.
10/01/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 11:40

Expedição de Ofício.
17/04/2022 09:46

Visto em Autoinspeção
28/01/2022 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2022 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 13:18

Despacho de Mero Expediente
14/12/2021 15:42

Expedição de Certidão.
14/12/2021 13:09

Conclusos para despacho
19/04/2021 13:11

Visto em Autoinspeção
13/03/2021 01:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2021 17:17

Expedição de Ofício.
01/02/2021 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2021 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 16:00

Despacho de Mero Expediente
29/01/2021 08:16

Visto em Correição - CGJ
05/08/2020 12:31

Visto em Autoinspeção
21/04/2020 15:36

Expedição de Ofício.
29/08/2019 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2019 20:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019 13:11

Despacho de Mero Expediente
26/07/2019 14:00

Conclusos para despacho
26/07/2019 14:00

Expedição de Certidão.
23/07/2019 11:37

Juntada de Outros documentos
16/07/2019 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2019 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2019 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 21:50

Juntada de Outros documentos
23/01/2019 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2019 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2019 12:44

Despacho de Mero Expediente
05/01/2018 13:31

Expedição de Certidão.
19/12/2017 11:27

Conclusos para despacho
18/12/2017 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2017 02:07

Expedição de Certidão.
04/12/2017 14:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2017 14:04

Expedição de Certidão.
03/10/2017 15:59

Despacho de Mero Expediente
11/10/2016 13:41

Visto em correição
11/10/2016 13:41

Visto em correição
11/10/2016 13:40

Visto em correição
27/07/2016 17:16

Conclusos para despacho
27/07/2016 17:15

Expedição de Certidão.
15/04/2015 13:44

Ato ordinatório praticado
13/04/2015 11:48

Juntada de Outros documentos
31/03/2015 12:56

Juntada de Outros documentos
30/03/2015 17:53

Tornado Processo Digital
30/03/2015 17:52

Juntada de Carta precatória
29/03/2015 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2015 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2015 11:53

Juntada de Mandado
23/02/2015 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2015 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2015 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2015 15:48

Expedição de Carta precatória.
09/02/2015 15:31

Expedição de Mandado.
09/02/2015 14:56

Expedição de Mandado.
09/02/2015 14:53

Expedição de Mandado.
09/02/2015 14:52

Expedição de Mandado.
09/02/2015 14:50

Expedição de Mandado.
24/04/2014 10:33

Juntada de Outros documentos
24/04/2014 09:59

Expedição de Certidão.
07/03/2014 20:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2014 14:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2014 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2013 12:00

Recebidos os autos
10/12/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
22/11/2013 12:00

Conclusos para despacho
22/11/2013 12:00

Conclusos para despacho
16/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
16/11/2013 12:00

Expedição de Certidão.
16/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
24/10/2013 12:00

Recebidos os autos
19/08/2013 12:00

Conclusos para despacho
19/08/2013 12:00

Conclusos para despacho
09/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/08/2013 12:00

Expedição de Certidão.
18/07/2013 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/07/2013 12:00

Expedição de Certidão.
15/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/07/2013 12:00

Publicado ato_publicado em data.
30/03/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2013 12:00

Recebidos os autos
14/01/2013 12:00

Despacho
25/05/2012 12:00

Conclusos para despacho
25/05/2012 12:00

Conclusos para despacho
25/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
25/05/2012 12:00

Expedição de Certidão.
25/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
25/05/2012 12:00

Recebidos os autos
30/01/2012 12:00

Autos entregues em carga
30/01/2012 12:00

Autos entregues em carga
30/01/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/01/2012 12:00

Expedição de Certidão.
19/09/2011 12:00

Recebidos os autos
13/09/2011 12:00

Despacho
06/09/2011 12:00

Conclusos para despacho
06/09/2011 12:00

Conclusos para despacho
30/08/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2011 12:00

Expedição de Certidão.
30/08/2011 12:00

Juntada de Mandado
25/08/2011 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2011 12:00

Juntada de Mandado
17/08/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
17/08/2011 12:00

Expedição de Certidão.
17/08/2011 12:00

Expedição de Mandado.
19/07/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
19/07/2011 12:00

Remetidos os Autos
18/07/2011 12:00

Despacho de Mero Expediente
16/06/2011 12:00

Conclusos para despacho
16/06/2011 12:00

Conclusos para despacho
10/06/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2011 12:00

Expedição de Certidão.
10/06/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
14/12/2010 12:00

Remetidos os Autos
14/12/2010 12:00

Remetidos os Autos
02/12/2010 12:00

Despacho de Mero Expediente
23/09/2010 12:00

Conclusos para despacho
14/09/2010 12:00

Juntada de Outros documentos
14/09/2010 12:00

Expedição de Certidão.
27/11/2008 12:00

Despacho Outros
07/07/2008 12:00

Tranferência entre Varas
26/06/2008 12:00

Certificado Outros
26/06/2008 12:00

Recebido pelo Cartório
20/06/2008 12:00

Remessa ao Cartório
20/06/2008 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2008

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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