TJAL - 0707379-43.2025.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

SIDNEY JOSE DOS SANTOS

CPF *51.***.*99-23

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 07:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0707379-43.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Sidney Jose dos SantosB0 - Autos n° 0707379-43.2025.8.02.0001 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto: Levantamento de Valor Requerente: Sidney Jose dos Santos Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

    Maceió, 02 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 31/07/2025 19:18

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 19:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2025 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 12:04

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP

  • 13/06/2025 12:03

    Realizado cálculo de custas

  • 30/05/2025 12:21

    Remessa à CJU - Custas

  • 21/05/2025 17:41

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2025 12:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0707379-43.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sidney Jose dos Santos - DECISÃO HOMOLOGO a renuncia de fls. 31.

    Cumpra-se a sentença proferida.

    Maceió , 10 de abril de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 10/04/2025 15:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2025 14:42

    Decisão Proferida

  • 01/04/2025 13:49

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 16:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/03/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 11:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0707379-43.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sidney Jose dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V do Código de Processo Civil, ressalvados os direitos de terceiros.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

    Maceió,13 de março de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 14/03/2025 03:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2025 15:26

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/03/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/02/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 10:56

    Decisão Proferida

  • 13/02/2025 23:35

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 23:35

    Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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