17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Roberto dos Santos Gomes (OAB 6586B/AL), Willas Freire Praxedes (OAB 17592/AL) Processo 0716713-95.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: José Marcelo Santos Oliveira - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais em memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ulteriormente, dê-se vista à Defesa, para o mesmo feito, no mesmo prazo, nos termos do artigo 403, §3° do Código de Processo Penal.

Ao fim, autos conclusos para Sentença
21/11/2024 08:48

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 12:30:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
18/11/2024 15:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 18:35

Conclusos para decisão
09/11/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 15:45

Juntada de Mandado
01/11/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 14:46

Juntada de Mandado
23/10/2024 14:58

Expedição de Ofício.
23/10/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 14:56

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:56

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:02

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/10/2024 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/10/2024 13:32

Conclusos para decisão
29/09/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:25

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 20:42

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/11/2023 09:43

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:10

Conclusos para despacho
22/11/2023 07:10

Conclusos para despacho
22/11/2023 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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