28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO (OAB 1C/AL) - Processo 0702891-41.2024.8.02.0046/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento da Própria Saúde - EXEQUENTE: B1Cicero Horácio dos SantosB0 - DESPACHO Em razão das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Estado às fls. 44/45, determino ao cartório que INTIME a parte autora, pessoalmente por oficial de justiça, para que informe se compareceu a consulta agendada pelo referido órgão e se o procedimento requerido à este juízo foi realizado.

Deverá o sr.

Oficial questionar a autora, bem como certificar nos autos a resposta detalhada.

Com o retorno das informações, façam os autos conclusos "urgente" para a analise do pedido de fls. 44/45.

Expedientes necessários.

Cumpra-se com urgência.

Palmeira dos Índios(AL), datado e assinado digitalmente Wilians Alencar Coelho Junior Juiz de Direito
07/08/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 08:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/08/2025 04:05

Expedição de Certidão.
03/08/2025 04:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 05:55

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 08:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 02:38

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Geral do Estado (OAB 1C/AL) Processo 0702891-41.2024.8.02.0046 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exequente: Cicero Horácio dos Santos - Considerando a manifestação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas e a urgência que o caso requer, DEFIRO o pedido, determinando o imediato encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas - PGE/AL, para que seja dado cumprimento ao despacho de fl. 17, conforme requerido.

INTIME-SE a PGE/AL e, após, retornem os autos conclusos.

Oportunamente, expedientes necessários.

Cumpra-se.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Geral do Estado (OAB 1C/AL) Processo 0702891-41.2024.8.02.0046 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exequente: Cicero Horácio dos Santos - INTIME-SE o(a) executado(a), para que cumpra a obrigação de fazer estabelecida na sentença, relacionada ao fornecimento de: 6 (seis) aplicações de antiangiogênico (aflibercept/Eylia) no olho direito com intervalo mensal entre elas , na posologia indicada no relatório e receituário emitidos pelo médico assistente de págs. 06/09; bem como se manifeste sobre os orçamentos apresentados pelo(a) exequente, informando o Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG do(s) medicamento(s) requerido(s), bem como se há isenção de ICMS conforme convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ nº. 87/2002), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sequestro de verbas públicas para custeio do tratamento.

Decorrido o prazo, havendo ou não impugnação dos orçamentos apresentados, venham-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
17/03/2025 08:39

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:46

Execução de Sentença Iniciada
05/02/2025 10:53

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 18:15

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:15

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 06:49

Expedição de Certidão.
18/01/2025 06:49

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
06/01/2025 08:16

Conclusos para despacho
06/01/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:49

Decisão Proferida
22/08/2024 19:01

Conclusos para despacho
22/08/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO PROVISÓRIA/CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700819-47.2025.8.02.0046

Aysllann Souza da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Joao Victor Mota Brandao Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/03/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0702644-60.2024.8.02.0046

Benedita Maria Martins da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Eder Vital dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/08/2024 06:05

Exibir Processo

Processo nº 0700170-49.2025.8.02.0057

Jose Jarbas de Godoi Figueiredo

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Giorlanny da Silva Beserra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/02/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0703888-24.2024.8.02.0046

Maria das Gracas Henrique Amaro

Nova Palmeira Habitacao LTDA

Advogado: Lucas Francis Silva de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/11/2024 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0700144-51.2025.8.02.0057

Bruno Alves da Silva Vasconcelos

Maria Rita Alves da Silva

Advogado: Francisco de Assis de Franca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/02/2025 11:41

Exibir Processo