TJAL - 0700322-31.2019.8.02.0147
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Rio Largo
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: KÊNYA BLANCA DE SOUZA SAPUCAIA (OAB 13008/AL) - Processo 0700322-31.2019.8.02.0147/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Jose Adriano da SilvaB0 - RÉU: B1OI MOVELB0 - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, para DECLARAR inexistente o débito indicado às fls. 11/12, no valor de R$ 24,40 (vinte e quatro reais e quarenta centavos), referente ao contrato mantido junto à demandada; e DETERMINAR que seja retirado o nome do autor do cadastro do SPC/SERASA referente à empresa ré, com relação à dívida acima mencionada.
Nesse momento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários sucumbenciais.
Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados.
Nos termos do Enunciado nº 166 do FONAJE, nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau, portanto, em sendo interposto recurso inominado, certifique-se a tempestividade e o pagamento do preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Após a manifestação da parte recorrida, voltem os autos conclusos.
Caso sobrevenha o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. -
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Kênya Blanca de Souza Sapucaia (OAB 13008/AL), Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL) Processo 0700322-31.2019.8.02.0147 - Cumprimento de sentença - Autor: Jose Adriano da Silva - Réu: OI MOVEL - Desta feita, em observância à determinação de fls. 198/199, DEFIRO o pleito de fl. 249 e DETERMINO o imediato desbloqueio da quantia bloqueada às fls. 13/18, mediante uso dos mecanismos necessários à efetivação da medida.
Retifique-se a classe do feito para "Procedimento do Juizado Especial Cível".
Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão e, em seguida, voltem os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se. -
08/05/2024 12:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/02/2024 17:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 11:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2022 11:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/05/2022 10:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2022 18:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2022 12:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2022 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/05/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 11:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2022 21:26
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/02/2022 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/02/2022 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2021 18:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/11/2021 10:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2021 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/10/2021 07:40
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2021 07:37
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/06/2021 10:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2021 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/06/2021 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2021 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/06/2021 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2021 14:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2021 11:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2021 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/05/2021 02:46
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 15:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/04/2021 11:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2021 01:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2021 09:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2020 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2020 18:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/10/2020 13:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/10/2020 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2020 19:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2020 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/07/2020 14:16
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2020 14:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2020 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2020 14:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2020 23:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/05/2020 10:37
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2020 10:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2020 13:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2020 13:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/03/2020 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2020 13:36
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2020
Ultima Atualização
16/03/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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