13/06/2025 00:42

Juntada de Mandado
13/06/2025 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 09:46

Expedição de Mandado.
08/05/2025 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 09:36

Expedição de Carta.
07/04/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 19155A/AL) Processo 0000023-70.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Cbss S/A, Banco Agibank S.a - Nesses casos, o art. 51 da Lei nº 9.099/1995, sem qualquer condicionamento ou exceção, consigna que o processo deve ser extinto sem resolução do mérito, com a consequente condenação da parte ausente ao pagamento das custas processuais.

Destarte, com fulcro no art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995, extingo o processo sem resolução do mérito.

Sem honorários advocatícios ex vi legis.

Custas pela parte autora, com exigibilidade suspensa por ser beneficiária da gratuidade da justiça, concedida às fls. 170/172.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, via DJe.
03/04/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 10:38

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/04/2025 11:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 11:33:35, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
01/04/2025 11:59

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 19155A/AL) Processo 0000023-70.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Cbss S/A, Banco Agibank S.a - Ante o exposto, a teor do art. 300 do CPC, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Aguarde-se a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada (art. 22,§ 2º da Lei 9099/95), a ser realizada de forma híbrida, isto é, presencialmente nas dependências deste Juizado, possibilitando-se a participação por videoconferência por meio da plataforma Zoom ou WhatsApp.

Intimem-se as partes para a realização da referida audiência e, na hipótese de alguma delas não ter acesso a recursos tecnológicos para participar do ato processual, fica desde já intimada para que, na data e hora designadas, compareça à sala de audiência na sede deste Juizado.

Cientifique-se a parte autora de que sua ausência resultará na extinção do processo sem resolução do mérito, bem como na sua condenação ao pagamento de custas processuais, conforme preceitua o art. 51, I e § 2º, da Lei nº. 9.099/95.

Cumpra-se.
18/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 10:49

Republicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 10:19

Expedição de Carta.
18/03/2025 09:20

Republicado ato_publicado em 18/03/2025.
25/02/2025 16:10

Republicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 12:11

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 08:43

Expedição de Mandado.
04/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:18

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 08:55

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:54

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:53

Expedição de Carta.
28/01/2025 08:52

Expedição de Carta.
28/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:43

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 11:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
24/01/2025 10:42

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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