24/05/2025 02:38

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 10:55

Decisão Comunicada ao 1º Grau
13/05/2025 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 10:54

Certidão de Envio ao 1º Grau
13/05/2025 10:53

Vista / Intimação à PGJ
13/05/2025 10:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 11:11

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0803254-43.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Atalaia - Paciente: Manoel Correia de Lima - Paciente: Austeclinio Beanor dos Passos Filho - Impetrante/Def: Carina de Oliveira Soares - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Atalaia - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em EXTINGUIR o presente habeas corpus, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
08/05/2025 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:55

Acórdãocadastrado
07/05/2025 15:34

Processo Julgado Sessão Presencial
07/05/2025 15:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2025 13:53

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 09:00

Processo Julgado
24/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 09:50

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:17

Incluído em pauta para 23/04/2025 12:17:08 local.
23/04/2025 09:22

Processo para a Mesa
22/04/2025 12:09

Conclusos para julgamento
22/04/2025 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 11:17

Juntada de Petição de parecer
22/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:38

Vista / Intimação à PGJ
14/04/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
26/03/2025 10:28

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803254-43.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Atalaia - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Carina de Oliveira Soares - Paciente: Manoel Correia de Lima - Paciente: Austeclinio Beanor dos Passos Filho - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Atalaia - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2025 1.

Tendo em vista que não houve pedido liminar no presente writ, notifique-se o impetrado, com urgência, dando-lhe o prazo de 72 (setenta e duas) horas para prestar as informações devidas, a serem direcionadas para a Secretaria da Câmara Criminal. 2.

Ato contínuo, com ou sem apresentação das informações pelo impetrado, dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para a emissão de parecer no prazo legal, esclarecendo-se que, em atenção ao princípio da celeridade processual e, sendo possível a visualização dos autos de processo de primeiro grau através de acesso eletrônico, a ausência dos esclarecimentos por parte do impetrado não inviabiliza o conhecimento dos fatos narrados nesta ação de conhecimento e, consequentemente, a oferta da respectiva peça opinativa pelo membro do Órgão Ministerial. 3.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior
25/03/2025 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:52

Encaminhado Pedido de Informações
25/03/2025 12:51

Certidão de Envio ao 1º Grau
25/03/2025 12:11

Determinada Requisição de Informações
25/03/2025 09:14

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:14

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2025 09:14

Distribuído por dependência
24/03/2025 16:48

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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