22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Harlley Kelve de Oliveira Gama Silva (OAB 17465/AL) Processo 0706993-70.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Investigad: Rafael Assis dos Santos - Inicialmente, indefiro o pleito formulado pela Defesa constituída pelo réu, às fls. 116/117, no sentido de juntada de rol de testemunhas em momento posterior à resposta à acusação, uma vez que, já quando do recebimento da denúncia, o réu foi cientificado de que a resposta à acusação seria a oportunidade para arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Considerando, outrossim, o cancelamento da audiência anteriormente designada para o dia 09/04/2025 (fl. 110), diante das alegações prestadas pelo causídico do réu à fl. 123, com documentação médica anexada à fl. 124, passo a redesigná-la para o dia 03/06/2025, às 9:30h.

Providências e demais intimações necessárias, devendo constar nos respectivos mandados e publicações o link da audiência virtual, caso as partes optem pela adoção do Juízo 100% Virtual.
02/01/2025 15:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2025 15:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Harlley Kelve de Oliveira Gama Silva (OAB 17465/AL) Processo 0706993-70.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Investigad: Rafael Assis dos Santos - Considerando que a audiência foi realizada ontem, junte-se a mídia e a ata, cumprindo-se o quanto determinado naquele ato processual.
19/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 05:25

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:27

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 04:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:13

Juntada de Mandado
12/12/2024 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:31

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:26

Expedição de Mandado.
02/12/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 13:31

Expedição de Mandado.
02/12/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 13:29

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 08:29

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 10:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
02/10/2024 09:38

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:09

Expedição de Ofício.
10/09/2024 09:59

Expedição de Mandado.
10/09/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 09:56

Expedição de Mandado.
10/09/2024 09:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/08/2024 10:47

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/08/2024 14:55

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:07

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 07:00

Conclusos para despacho
18/05/2024 07:00

Conclusos para despacho
18/05/2024 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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