17/06/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:37

Transitado em Julgado
09/06/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 04:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tassia Rejane Lins Silva (OAB 10575/AL), Jose Alberto Couto Maciel (OAB 197854/MG) Processo 0700602-80.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Pereira da Silva de Oliveira - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado (fls. 69/70) para que surta os efeitos legais, e em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes, diante do acordo, e sem honorários advocatícios de sucumbência.

Por fim, diante da ausência de interesse recursal, considerando os termos do art. 1.000, parágrafo único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado.

Após o cumprimento de todas as formalidades, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:48

Homologada a Transação
28/05/2025 12:31

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 19:48

Expedição de Carta.
28/03/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tassia Rejane Lins Silva (OAB 10575/AL) Processo 0700602-80.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Pereira da Silva de Oliveira - Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, com fulcro no art. 98 e seguintes do NCPC.

Em atendimento ao requerido pela parte demandante, inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC, dada a hipossuficiência técnica da mesma, já que a demandada possui o monopólio das informações e a verossimilhança das alegações exordiais.

Em razão dos fatos narrados na inicial, não se justifica a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do NCPC, tendo em vista que é pouco provável o acordo.

Assim, a designação da audiência prévia de conciliação implicaria tão somente em prática de ato sem utilidade.

Por conseguinte, em homenagem aos Princípios da Razoável Duração do Processo, Celeridade e Economia Processual, determino a citação dos réus, para querendo ofertar defesa no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de revelia.

Após ultrapassado o prazo de defesa, havendo preliminares ou vindo documentos novos, intimem-se para réplica, no prazo legal.
27/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 13:09

Decisão Proferida
20/03/2025 09:56

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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