29/04/2025 18:35

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Lima Basilho (OAB 15280/AL) Processo 0714554-88.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Evacy Matias da Silva, Emalba Oliveira Matias Gonçalves, Alba de Oliveira Matias - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , ficam as requerentes, intimadas por meio de seus Advogados, para no prazo de 15(quinze) dias, imprimir, assinar e acostar aos Autos, o Termo de Declaração de Inexistência de Bens e Herdeiros de fls.28.
02/04/2025 21:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Lima Basilho (OAB 15280/AL) Processo 0714554-88.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Evacy Matias da Silva, Emalba Oliveira Matias Gonçalves, Alba de Oliveira Matias - DECISÃO Inicialmente, DEFIRO o pedido à fl. 03, item "c", posto que obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita às requerentes EVACY MATIAS DE OLIVEIRA, EMALBA DE OLIVEIRA MATIAS GONÇALVES e ALBA DE OLIVEIRA MATIAS, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-ss do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

DISPONIBILIZE-se nos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos, visto que o documento de fls.17 se deu de forma particular.

Assim, INTIMEM-SE as requerentes, por meio dos seus advogados, para: 1) imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros. 2) juntar a certidão de existência de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS/IPREV-Maceió/AL-Previdência/Órgão ao qual a falecida era vinculada. 3) Informar a forma de partilha dos valores encontrados (p.14/16).

Prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpridas as determinações, façam-me os autos conclusos para sentença.

P.

Intimem-se.

Maceió , 28 de março de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
31/03/2025 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 17:11

Decisão Proferida
25/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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