14/04/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 11:10

Reativação de Processo Suspenso
05/04/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Matias de Almeida (OAB 17129/AL) Processo 0700466-03.2022.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Indiciante: Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Indiciado: José Adriano dos Santos - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos transparece, com espeque no art. 89, §5º, da Lei nº. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS , em relação à infração narrada nos autos, em virtude do integral cumprimento das condições estabelecidas na transação penal.
03/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 17:08

Cumprimento de transação penal
03/04/2025 07:33

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/05/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 13:50

Expedição de Carta precatória.
27/10/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:37

Homologação de Transação Penal
18/10/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 04:06

Expedição de Certidão.
08/10/2023 04:06

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:45

Expedição de Certidão.
19/07/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 10:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
14/06/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:13

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
12/06/2023 13:04

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2023 16:53

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:41

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:50

Expedição de Mandado.
16/11/2022 22:11

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
02/09/2022 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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