29/05/2025 18:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Calebe Mauricio de Oliveira Almeida (OAB 225715/MG) Processo 0700709-52.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Augusto Martiniano Filho - Considerando a determinação da Coordenação dos Juizados Especiais, através do Ofício Circular n. 23/2024 - CJE, com base no entendimento do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Normativo Conjunto n. 01/2023 do Tribunal de Justiça de Alagoas e, objetivando a uniformização dos procedimentos deste Juízo, INDEFIRO o pleito de audiência virtual, mantendo-se o formato já designado.

Intimem-se o pleiteante.

Maceió(AL), data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
16/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 10:30

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:36

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Calebe Mauricio de Oliveira Almeida (OAB 225715/MG) Processo 0700709-52.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Augusto Martiniano Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade PRESENCIAL, para o dia 31 de julho de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
11/04/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 13:33

Expedição de Carta.
11/04/2025 13:32

Expedição de Carta.
11/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Calebe Mauricio de Oliveira Almeida (OAB 225715/MG) Processo 0700709-52.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Augusto Martiniano Filho - DECISÃO Cuida-se de ação cujo objeto jurídico é decorrente na falha de prestação de serviços pelo Réu.

Estando a petição inicial em termos, constando os documentos necessários a persecução processual, tenho por bem em recebê-la para processamento.

Acerca do pleito de inversão do ônus da prova, tenho por bem em deferir, com força no artigo 6º, inciso VIII do CDC, em razão da hipossuficiência fática da demandante na relação jurídica delineada, bem como passo a determinar ao demandado, que apresente até a data da audiência de conciliação, instrução e julgamento, que será una, provas que corroborem o fornecimento do serviço, conforme contratado pelo autor.

Com vistas ao regular prosseguimento do feito, determino: A citação do(a) demandado(a), com as advertências de praxe, intimando-o(a) do inteiro teor da presente decisão, bem como para comparecer a audiência de conciliação, já designada; A intimação do(a) demandante para que também se faça presente à audiência, com as advertências de praxe.

P.R. e Intimem-se acerca do teor da decisão.

Maceió -AL, data da assinatura eletrônica Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
07/04/2025 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 07:39

Decisão Proferida
04/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:23

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 08:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700626-36.2025.8.02.0077

Marcia Lucia Lima de Souza

Banco Daycoval S/A

Advogado: Victor de Medeiros Morais

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0700632-43.2025.8.02.0077

Cicero Querino da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Flavio Guimaraes de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0709652-29.2024.8.02.0001

Ursula Barbosa de Carvalho

Jonatas Nolasco de Carvalho

Advogado: Mylla Gabriely Araujo Bispo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/02/2024 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0701488-41.2024.8.02.0077

J Jacomini Fotografia Digital LTDA

Uilyany dos Santos Silva

Advogado: Adriano Michalczeszen Correia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/07/2024 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0701284-36.2020.8.02.0077

Condominio do Edificio Allegro

Marcio de Lima Rego

Advogado: Nadja Graciela da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/11/2020 11:57

Exibir Processo