27/01/2025 15:22

Juntada de Mandado
27/01/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 15:03

Juntada de Mandado
27/01/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:00

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:49

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Barbara Kelly Coutinho das Neves (OAB 11538/AL) Processo 0000060-45.2024.8.02.0019 - Pedido de Providências - Requerente: Conselho Tutelar de Maragogi - Requerido: Ana Paula da Silva - Deste modo, diante do exposto, e nos termos do art. 147, I do ECA, DECLARO a incompetência deste Juízo e DECLINO DA COMPETÊNCIA, devendo os autos serem remetidos e distribuídos para a Comarca de Barreiros/PE.

Cientifique-se o Ministério Público acerca do teor desta decisão.

OFICIE-SE ao Conselho Tutelar de Maragogi e à Casa de Acolhimento Regional Professora Elza Lira para ciência da presente decisão, bem como, para que prestem as devidas informações acerca do presente caso, se eventualmente requisitadas, diretamente ao Juízo competente da Comarca de Barreiros/PE.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 10:22

Declarada incompetência
19/12/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 08:27

Conclusos para despacho
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Barbara Kelly Coutinho das Neves (OAB 11538/AL) Processo 0000060-45.2024.8.02.0019 - Pedido de Providências - Requerente: Conselho Tutelar de Maragogi - Requerido: Ana Paula da Silva - Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, diante do Ofício de pág. 112.
18/12/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 22:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/12/2024 22:41

Expedição de Certidão.
17/12/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:23

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:23

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 14:48

Decisão Proferida
12/12/2024 12:43

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:18

Juntada de Mandado
11/12/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 19:52

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 08:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/12/2024 08:35

Expedição de Certidão.
07/12/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:42

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:13

Remetidos os Autos (:outros motivos) para destino
05/12/2024 12:43

Expedição de Mandado.
05/12/2024 12:43

Expedição de Mandado.
05/12/2024 12:42

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:45

Decisão Proferida
02/12/2024 11:26

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:28

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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