02/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0713089-44.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José de Mendonça Pimentel - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Maceió, 16 de maio de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
16/05/2025 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0713089-44.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José de Mendonça Pimentel - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Ab initio, no que pertine ao pedido de assistência judiciária gratuita, entendo ser esta cabível segundo o que dispõe o art. 98 e art. 99 da Lei nº. 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil), consoante seguem: Art. 98.

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

Art. 99.

O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.

Portanto, considerando que há pedido expresso na inicial e não há qualquer indício de que a parte possa arcar com as custas sem prejuízo do próprio sustento, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cumpra-se.
09/04/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 16:53

Decisão Proferida
26/03/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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