26/05/2025 21:59

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:12

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Miranda Silva (OAB 16983/AL), Francisco Fábio Ferreira de Jesus Almeida (OAB 18253/AL) Processo 0700153-41.2023.8.02.0038 - Inventário - Invte: Cletia Akila da Silva, Richard Bezerra da Silva, Cleia Angeline Santos Silva, Clênia Hakila Santos Silva, Valderez dos Santos Bispo - Autos n°: 0700153-41.2023.8.02.0038 Ação: Inventário Inventariante e Herdeiro: Cletia Akila da Silva e outros Inventariado: Carlos André da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Teotônio Vilela, 10 de maio de 2025 José Torquato dos Santos Analista Judiciário
12/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025 17:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
10/05/2025 17:12

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 06:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Miranda Silva (OAB 16983/AL), Francisco Fábio Ferreira de Jesus Almeida (OAB 18253/AL) Processo 0700153-41.2023.8.02.0038 - Inventário - Invte: Cletia Akila da Silva, Richard Bezerra da Silva, Cleia Angeline Santos Silva, Clênia Hakila Santos Silva, Valderez dos Santos Bispo - Recebo a certidão negativa de débito fiscal apresentada, dando por cumprida esta exigência.

Quanto à falta de registro do imóvel, determino que a inventariante junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, declaração de posse do imóvel com firma reconhecida, especificando a origem, tempo de posse e características do bem.

No que tange à avaliação dos bens: a) defiro parcialmente o pedido de dilação de prazo, concedendo 45 (quarenta e cinco) dias para que a inventariante apresente as avaliações de todos os bens do espólio; b) indefiro o pedido para que as avaliações sejam realizadas pelos atuais possuidores dos bens, devendo ser providenciada avaliação por profissional habilitado ou pela Fazenda Pública, conforme determina a legislação processual; c) determino a intimação da Fazenda Pública Estadual para proceder à avaliação dos bens para fins de cálculo do ITCMD, no prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se a herdeira CLÊNIA HAKILA SANTOS SILVA para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o documento do imóvel situado à Avenida Cícero Aureliano Neto, nº 145, Conjunto Frei Damião, Bairro Benedito de Lira, CEP 57265-000, Teotônio Vilela/AL, conforme já requisitado pela inventariante às fls. 75/80.

Após o cumprimento das determinações acima, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Teotônio Vilela, data da assinatura eletrônica.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
08/04/2025 13:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 00:23

Decisão Proferida
14/01/2025 13:19

Conclusos para despacho
04/10/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 13:03

Decisão Proferida
29/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
28/04/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 03:14

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 23:51

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 14:40

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:35

Juntada de Mandado
25/09/2023 16:18

Apensado ao processo
22/09/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 13:35

Expedição de Mandado.
12/09/2023 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 09:51

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2023 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 14:09

Decisão Proferida
10/03/2023 21:05

Conclusos para despacho
10/03/2023 21:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701150-87.2024.8.02.0038

Edmilson Pinheiro de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Matheus Dantas de Deus e Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/09/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0717787-93.2025.8.02.0001

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Suzane Castro Santos

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/04/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0700360-69.2025.8.02.0038

Ruty Alves dos Santos

Banco Master S/A

Advogado: Flavia Camila da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/04/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0715472-92.2025.8.02.0001

Charles Christopher Rezende Cook

Vera Maria Duarte de Rezende Cook

Advogado: Teresa Patricia de SA Teixeira Santoro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2025 23:46

Exibir Processo

Processo nº 0703781-18.2024.8.02.0001

Renato de Mattos Silva

Iprev Instituto de Previdencia do Munici...

Advogado: Anderson Rogerio Alves de Andrade

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/01/2024 19:00

Exibir Processo