24/04/2025 07:54

Conclusos para decisão
23/04/2025 23:00

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0701956-83.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Soares Cavalcante Filho - Réu: Banco do Brasil S.A - DESPACHO Intime-se a parte embargada (requerida) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 197/209.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Rio Largo(AL), 14 de abril de 2025.

Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
14/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 09:51

Despacho de Mero Expediente
10/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:18

Apensado ao processo
10/04/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0701956-83.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Soares Cavalcante Filho - Réu: Banco do Brasil S.A - DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300, afetando diretamente milhares de processos judiciais em curso no país, nos quais cidadãos disputam contra o Banco do Brasil S.A., instituição reconhecida como responsável pela atualização monetária e aplicação de juros sobre os saldos dessas contas.

Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO dos presentes autos até a resolução da questão junto ao STJ.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.

Rio Largo , 07 de abril de 2025.

Guilherme Bubolz Bohm Juiz de Direito em Substituição
07/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:38

Decisão Proferida
02/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0701956-83.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Soares Cavalcante Filho - Réu: Banco do Brasil S.A - DESPACHO Considerando o teor da decisão do Recurso Especial nº 2.162.222 -PE, bem como do teor do tema Repetitivo nº 1300, que afeta os processos judiciais contra o Banco do Brasil S.A. em relação as ações do PASEP, intime-se as partes para se manifestarem acerca da suspensão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Rio Largo(AL), 14 de março de 2025.

Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
17/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 07:52

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 11:50

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB 17697/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0701956-83.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Soares Cavalcante Filho - Réu: Banco do Brasil S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
07/01/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 16:26

Expedição de Carta.
13/11/2024 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 09:57

Decisão Proferida
19/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
17/09/2024 19:46

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 10:20

Despacho de Mero Expediente
19/08/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 18:05

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752696-98.2024.8.02.0001

Ricardo de Oliveira Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Roberta da Camara Lima Cavalcanti

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/10/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0759323-21.2024.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Joao Augusto Santos da Silva

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/12/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0701216-22.2024.8.02.0053

Crislayne Meireles dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/06/2024 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0750281-45.2024.8.02.0001

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Zuleika Valenca Pereira Cia LTDA

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/11/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0739327-37.2024.8.02.0001

Williane Katarina Pereira Gomes dos Sant...

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/08/2024 18:45

Exibir Processo