TJAL - 0702363-89.2017.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0702363-89.2017.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco do Brasil S A - Apelado: Osvaldo Souza Sarmento - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0702363-89.2017.8.02.0001 Recorrente : Banco do Brasil S A.
Advogado : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR).
Recorrido : Osvaldo Souza Sarmento.
Advogado : Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL).
Advogado : Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB: 8052/AL).
Advogado : Tiago da Franca Neri (OAB: 7893/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) - Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL) - Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB: 8052/AL) - Tiago da Franca Neri (OAB: 7893/AL) -
27/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0702363-89.2017.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco do Brasil S A - Embargado: Osvaldo Souza Sarmento - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos em que figuram como partes as acima citadas, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos, em conhecer dos presentes embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, em razão da ausência dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.
CONDENAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR MEIO DA EQUIDADE.
INOVAÇÃO RECURSAL.
REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. À UNANIMIDADE.I.
CASO EM EXAMEII.
QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.
RAZÕES DE DECIDIRIV.
DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.022 E 1.025.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, AGRG NOS EDCL NO ARESP 1127961/SP, REL.
MIN.
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, JULGADO EM 27/02/2018, DJE 08/03/2018 ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL) - Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB: 8052/AL) - Tiago da Franca Neri (OAB: 7893/AL) -
07/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0702363-89.2017.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco do Brasil S A - Embargado: Osvaldo Souza Sarmento - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 15 a 21 de maio de 2025.
Publique-se e intimem-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL) - Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB: 8052/AL) - Tiago da Franca Neri (OAB: 7893/AL) -
10/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0702363-89.2017.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco do Brasil S A - Embargado: Osvaldo Souza Sarmento - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, 9 de abril de 2025 Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL) - Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB: 8052/AL) - Tiago da Franca Neri (OAB: 7893/AL) -
17/10/2024 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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04/10/2024 18:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/05/2024 10:51
INCONSISTENTE
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23/05/2024 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/05/2024 10:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/05/2024 10:29
INCONSISTENTE
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22/05/2024 12:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/05/2024 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/05/2024 09:35
INCONSISTENTE
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20/05/2024 09:35
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/05/2024 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/05/2024 09:00
Deliberado em Sessão - Julgado
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06/05/2024 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/05/2024 10:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/04/2024 11:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/04/2024 12:47
Proferido despacho
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12/05/2023 11:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/05/2023 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/04/2023 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2022 10:06
INCONSISTENTE
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10/11/2022 18:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/11/2022 18:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/01/2021 09:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/01/2021 09:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/01/2021 07:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/01/2021 07:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/01/2021 11:30
Atribuição de competência temporária
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18/12/2020 17:58
Determinada Requisição de Informações
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06/10/2020 17:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/10/2020 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/10/2020 17:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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06/10/2020 17:35
Registrado para #{motivos_de_registro}
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06/10/2020 17:35
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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