25/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS (OAB 213581/SP), Gabriel Anderson Rodrigues Correia Araujo (OAB 14103AL/), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 10456a/AL) Processo 0709531-24.2024.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Volkswagen S/A - Ré: Pollyanna Cinthia Pessoa Nunes - Processo nº: 0709531-24.2024.8.02.0058 DECISÃO Preambularmente, em atenção à manifestação da parte autora de fls. 159, passo a apreciar o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo réu às fls. 88.

Registro que a presunção regulada no art. 99, §3º, do Código de Processo Civil socorre ao réu, pois as informações constantes nos autos não infirmam a declaração por ele apresentada.

Por conseguinte, defiro a gratuidade de justiça em favor do réu.

Considerando que a sentença já condenou a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos advogados da parte autora, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, determino a suspensão da exigibilidade de tais verbas sucumbenciais, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, em razão do deferimento da gratuidade judiciária ora concedida.

Mantenho inalterados os demais termos da sentença proferida.

Intimem-se as partes.

Arapiraca, 10 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
15/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 09:30

Decisão Proferida
17/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:06

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:03

Baixa Definitiva
21/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:49

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
18/11/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:25

Análise de Custas Finais - GECOF
18/11/2024 11:24

Recebimento de Processo no GECOF
18/11/2024 11:24

Análise de Custas Finais - GECOF
11/11/2024 09:27

Remessa à CJU - Custas
11/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:14

Transitado em Julgado
04/11/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 12:59

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 13:45

Conclusos para julgamento
03/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:02

Processo Transferido entre Varas
18/09/2024 10:02

Processo Transferido entre Varas
17/09/2024 14:15

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/09/2024 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2024 14:34:11, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
05/09/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 18:35

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:02

Expedição de Carta.
01/08/2024 17:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 15:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
29/07/2024 09:05

Processo Transferido entre Varas
29/07/2024 09:05

Processo recebido pelo CJUS
29/07/2024 09:05

Recebimento no CEJUSC
29/07/2024 09:05

Remessa para o CEJUSC
29/07/2024 09:05

Processo recebido pelo CJUS
29/07/2024 09:05

Processo Transferido entre Varas
29/07/2024 08:34

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/07/2024 08:34

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 09:22

Despacho de Mero Expediente
22/07/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 20:11

Juntada de Mandado
18/07/2024 20:11

Juntada de Mandado
18/07/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2024 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 13:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:07

Expedição de Mandado.
11/07/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 09:28

Concedida a Medida Liminar
11/07/2024 05:45

Conclusos para despacho
11/07/2024 05:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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