10/08/2025 04:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS MIRANDA SOBRAL (OAB 16872/AL) - Processo 0760963-59.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Roseane Rocha TavaresB0 - Em face do exposto, declaro extinta a obrigação, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil.

Não havendo mais nada a ser deliberado, arquivem-se os autos do processo, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
29/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 15:15

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 18:59

Despacho de Mero Expediente
18/07/2025 03:49

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 04:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Miranda Sobral (OAB 16872/AL) Processo 0760963-59.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Roseane Rocha Tavares - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e da decisão de fls. 63-65, INTIMO a autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a prestação de contas do valor bloqueado e repassado, conforme comprovante às fls. 70, devendo juntar aos autos a nota fiscal emitida pela empresa fornecedora, ou qualquer outro documento que comprove o regular emprego da verba pública do ente demandado.
27/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 13:51

Decisão Proferida
06/05/2025 17:30

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:53

Despacho de Mero Expediente
16/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:05

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 08:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2025 08:26

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:53

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 08:18

Conclusos para decisão
24/02/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 13:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/02/2025 13:18

Expedição de Mandado.
09/02/2025 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Miranda Sobral (OAB 16872/AL) Processo 0760963-59.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Roseane Rocha Tavares - Intime-se o Sr.

Secretário de Saúde do ente público demandado para efetivar o cumprimento da sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser determinado o sequestro de verbas públicas para o custeio do tratamento, na forma do art. 536, §1º, do CPC.

Transcorrido o prazo previsto sem o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 c/c 536, § 4º, ambos do CPC).

Intime-se o Estado de Alagoas para que tome ciência acerca da necessidade de cumprimento da obrigação de fazer.

Após, retornem os autos conclusos na fila "Bacen Jud".

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.

Maceió(AL), 06 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
07/01/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 19:31

Despacho de Mero Expediente
15/12/2024 19:50

Conclusos para despacho
15/12/2024 19:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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