14/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS SANTIAGO PEREIRA (OAB 17887/AL) - Processo 0724504-58.2024.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Jose Severino dos SantosB0 - Autos n° 0724504-58.2024.8.02.0001 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Autor: Jose Severino dos Santos Réu: Joseano Vieira de Menezes e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

Maceió, 11 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/07/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 08:15

Baixa Definitiva
11/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 18:05

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
09/07/2025 18:04

Realizado cálculo de custas
09/07/2025 18:04

Recebimento de Processo no GECOF
09/07/2025 18:04

Análise de Custas Finais - GECOF
28/05/2025 10:25

Remessa à CJU - Custas
28/05/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:20

Transitado em Julgado
05/05/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL) Processo 0724504-58.2024.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jose Severino dos Santos - Autos n° 0724504-58.2024.8.02.0001 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Jose Severino dos Santos Réu: Joseano Vieira de Menezes e outro SENTENÇA José Severino dos Santos, parte devidamente qualificada e por intermédio de advogado constituído nos autos, ajuizou a presente Ação de Reintegração de Posse em face do Município de Maceió e outro, igualmente qualificado.

Entretanto, antes mesmo da citação dos réu, a parte autora ingressou em juízo requerendo a desistência do feito.

Neste particular, assim dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

Cumpre destacar que a parte ré sequer foi citada, razão pela qual é dispensada a sua intimação para que se manifeste acerca do requerimento de desistência.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço arrimado no que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, se houver.

Sem honorários.

Aguarde-se o prazo para eventual interposição de recurso deste decisum e, após, arquive-se, com baixa na distribuição Publico.

Intime-se.

Maceió, 30 de abril de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
30/04/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 15:13

Extinto o processo por desistência
23/01/2025 11:53

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 09:52

Despacho de Mero Expediente
12/08/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 21:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 14:54

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:54

Redistribuição de Processo - Saída
06/06/2024 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2024 13:43

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 23:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 11:04

Decisão Proferida
20/05/2024 18:51

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:51

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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