24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700253-37.2022.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1Tiago Luiz da SilvaB0 - SENTENÇA oral com o seguinte dispositivo: "Logo, pelo contexto probatório dos autos, as provas que foram produzidas são insuficientes, devendo prevalecer o princípio do in dubio pro reu, razão pela qual JULGO IMPROCEDENTE o pedido da denúncia e ABSOLVO o réu Tiago Luiz da Silva da imputação pelo crime previsto no artigo 129, §9º, do CP.

Ficam REVOGADAS as medidas protetivas de urgência deferidas em favor da vítima, às folhas 31/32.

Defensoria Pública, intimada em audiência e renuncia ao prazo recursal.

Intime-se o Ministério Público via SAJ.

Nos termos do art. 201, §2º, do CPP, intime-se a ofendida da presente sentença.

Réu intimado em audiência.

Decorrido prazo sem manifestação do Ministério Público e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700253-37.2022.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Tiago Luiz da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 23 de julho de 2025, às 13 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários a sua realização.
18/12/2024 14:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:58

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:48

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2025 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
24/07/2024 15:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/07/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:37

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 21:06

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 07:52

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 03:00

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 08:27

Expedição de Mandado.
06/06/2024 08:27

Expedição de Mandado.
06/06/2024 08:26

Expedição de Ofício.
05/06/2024 10:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/06/2024 10:31

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/06/2024 10:31

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 12:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
10/04/2024 08:33

Conclusos para despacho
10/04/2024 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 06:06

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:42

Juntada de Mandado
23/10/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023 01:08

Juntada de Mandado
07/10/2023 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 18:32

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:48

Expedição de Mandado.
27/09/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 14:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/09/2023 14:58

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 14:00

Expedição de Ofício.
26/09/2023 13:57

Expedição de Mandado.
26/09/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 13:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/09/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 10:09

Conclusos para despacho
05/07/2023 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2023 05:48

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/06/2023 13:20

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 13:12

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:12

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 13:41

Conclusos para despacho
05/10/2022 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2022 03:56

Expedição de Certidão.
13/09/2022 12:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2022 12:53

Expedição de Certidão.
09/09/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 08:13

Conclusos para despacho
03/08/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/08/2022 08:30

INCONSISTENTE
03/08/2022 08:30

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2022 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/08/2022 15:32

Juntada de Mandado
01/08/2022 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 23:43

Juntada de Outros documentos
31/07/2022 13:17

Juntada de Outros documentos
31/07/2022 12:40

Juntada de Alvará
31/07/2022 12:34

Expedição de Mandado.
31/07/2022 12:25

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/07/2022 07:53

Juntada de Outros documentos
31/07/2022 07:28

Conclusos para despacho
30/07/2022 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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