02/06/2025 04:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 04:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 14:17

Juntada de Mandado
28/05/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:49

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:49

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:49

Expedição de Mandado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Victor Cavalcante de Oliveira Souza (OAB 12158/AL), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEREDO (OAB 237754/SP) Processo 0000043-31.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Brastemp Utilidades Domésticas Ltda, Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, diante da inadmissibilidade do procedimento sob o rito dos Juizados Especiais, nos termos do art. 51, II da Lei n. 9099/95.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da lei de regência.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à eg.

Turma Recursal, com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.

Transitada em julgado a sentença, proceda-se o arquivamento do feito com a devida baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
16/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 09:49

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/05/2025 13:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 13:00:04, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
09/05/2025 11:02

Conclusos para julgamento
09/05/2025 00:10

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:48

Expedição de Carta.
04/04/2025 15:48

Expedição de Carta.
31/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2025 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
31/03/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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