25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 11:56

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700638-86.2021.8.02.0078/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Sidney Delato da Silva Santos - Embargado: Odonto Empresas Convenios Dentarios - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700638-86.2021.8.02.0078/50000, em que figuram como embargante SIDNEY DELATO DA SILVA SANTOS, e como embargado(a) ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB: 11482/AL) - Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB: 9527/AL) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Angélica Luciá Carlini (OAB: 72728/SP)
21/08/2025 14:35

Acórdãocadastrado
21/08/2025 13:48

Processo Julgado Sessão Virtual
21/08/2025 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 14:34

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:07

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
30/07/2025 21:52

Certidão sem Prazo
30/07/2025 17:26

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 16:59

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 16:30

Despacho Ciência Julgamento Virtual
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
15/07/2025 16:10

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:10

Ciente
15/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 17:59

Ato Publicado
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
04/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:20

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:34

Cadastro de Incidente Finalizado
14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 09:55

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700638-86.2021.8.02.0078 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Sidney Delato da Silva Santos - Recorrido: Odonto Empresas Convenios Dentarios - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento extraordinária, a ser realizada no dia 03 de junho de 2025.

Publique-se, cumpra-se. 8 de maio de 2025 Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB: 11482/AL) - Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB: 9527/AL) - Elisangela Vilela Circelli (OAB: 330992/SP)
12/05/2025 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 09:50

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:50:29 local.
08/05/2025 19:37

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
31/05/2024 10:30

Conclusos para julgamento
31/05/2024 10:30

Expedição de tipo_de_documento.
31/05/2024 10:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
31/05/2024 10:30

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2024 08:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao destino
13/06/2023 15:46

Conclusos para julgamento
13/06/2023 15:45

Distribuído por sorteio
12/06/2023 15:20

Registrado para Retificada a autuação
12/06/2023 10:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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