22/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/06/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP) Processo 0746295-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Wyllame Coelho da Cunha - Réu: Caixa Seguradora S.a, Ciaxa Vida e Previdência S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autor, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
29/04/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP) Processo 0746295-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Wyllame Coelho da Cunha - Réu: Caixa Seguradora S.a, Ciaxa Vida e Previdência S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para somente declarar a inexistência do negócio jurídico discutido nos autos.

Em face da sucumbência da parte autora na maior parte dos pedidos, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos advogados da parte ré, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Entretanto, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Em havendo interposição de recurso de apelação, dê-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do §1º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, e, na sequência, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme reza o § 3º do aludido dispositivo.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e em seguida dê-se vista à parte recorrida para que, no prazo de 05 dias, querendo, apresente suas contrarrazões, retornando-me os autos conclusos para julgamento.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Publico.

Intimem-se pelo DJE.

Cumpra-se.
21/03/2025 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 13:53

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 07:52

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP) Processo 0746295-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Wyllame Coelho da Cunha - Réu: Caixa Seguradora S.a, Ciaxa Vida e Previdência S/A - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 384 do Provimento n. 13/2023, abro vista dos autos aos advogados das partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
04/02/2025 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP) Processo 0746295-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Wyllame Coelho da Cunha - Réu: Caixa Seguradora S.a, Ciaxa Vida e Previdência S/A - Aguarde-se, em fila adequada, o decurso do prazo do autor para apresentação da réplica.

Cumpra-se.
08/01/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 18:33

Despacho de Mero Expediente
28/11/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 14:37

Despacho de Mero Expediente
26/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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