13/05/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 09:44

Decisão Proferida
24/03/2025 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 08:18

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Anibal Nantes Fernandes (OAB 16244A/AL) Processo 0702645-85.2023.8.02.0044 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condominio do Edificio Gabriel Antonio - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da juntada de Informações relacionada a busca de ativo financeiros nas contas do executado às fls. 105/108, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05(cinco) dias.
24/01/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:54

Expedição de Carta.
23/01/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Anibal Nantes Fernandes (OAB 16244A/AL) Processo 0702645-85.2023.8.02.0044 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condominio do Edificio Gabriel Antonio - Dando prosseguimento à presente execução, registre-se que a solicitação de penhora de depósitos em dinheiro é providência admitida pelo ordenamento jurídico, podendo ser utilizada pelo magistrado, mesmo porque mero instrumento para atingir a constrição de dinheiro.

Nesse sentido, impende destacar que, o dinheiro, seja em espécie, em depósito ou aplicado em instituição financeira, também passou a ser o primeiro bem na ordem de preferência sobre o qual deve recair a penhora (ex vi o art. 835, I, CPC/2015).

Por fim, destaco que se é verdade que a execução é promovida no interesse do exequente, também é correto que o Judiciário deve adotar os atos que permitam ao interessado ver satisfeito o seu crédito, máxime quando escolhido meio eficaz e com amparo legal.

Ante o exposto, pela fundamentação supramencionada, defiro o requerimento da penhora online por meio do sistema SISBAJUD para localizar possíveis depósitos em contas correntes, de poupança e/ou em aplicações financeiras da parte executada, no valor de R$ 14.892,36 (quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).

Ato contínuo, tornados indisponíveis os ativos do executado, este será intimado.

Nessa hipótese, ainda, incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Após a manifestação do executado ou decorrido o prazo concedido para sua manifestação, intime-se o exequente para requerer o levantamento da penhora ou se manifestar como entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desconstituição da penhora.

Cumpra-se.
08/01/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 18:34

Decisão Proferida
22/09/2024 01:58

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 12:31

Despacho de Mero Expediente
08/03/2024 10:47

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2024 08:43

Expedição de Carta.
15/12/2023 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 11:22

Decisão Proferida
12/12/2023 12:51

Conclusos para despacho
08/12/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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