TJAL - 0715280-56.2023.8.02.0058
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JÚLIA CAROLLINE SILVA LIRA (OAB 16292/AL) - Processo 0715280-56.2023.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - EXEQUENTE: B1Jose Matias da SilvaB0 - Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. -
29/07/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/07/2025 15:44
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/07/2025 10:53
Despacho de Mero Expediente
-
24/07/2025 18:09
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 07:21
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 05:09
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 04:39
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 04:30
Execução de Sentença Iniciada
-
21/05/2025 16:53
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 16:52
Transitado em Julgado
-
03/02/2025 14:48
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2025 04:11
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 08:25
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 10:30
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/01/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 10:30
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/01/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 10:28
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/01/2025 18:14
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Júlia Carolline Silva Lira (OAB 16292/AL) Processo 0715280-56.2023.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jose Matias da Silva - Assim, com fundamento no art. 494, I, e art. 85, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, corrijo o equívoco constante na sentença de fls. 75/78 para alterar a disposição pertinente aos honorários sucumbenciais, fixando-os em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pelo autor, consistente no valor correspondente à soma dos tributos restituídos e aqueles que deixarão de ser recolhidos por força da declaração de isenção.
Considerando que houve a alteração de rito processual, sem, contudo, tal fato ter sido atualizado no SAJ - o que acabou por gerar o equivoco ora retificado -, determino que o Cartório, urgentemente, altere a classe processual do presente caderno processual no Sistema de Automoção, evitando-se, assim, novos equívocos.
Publique-se.
Intime-se.
Preclusa a presente sentença integrativa, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas estilares.
Arapiraca,10 de janeiro de 2025.
Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito -
15/01/2025 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/01/2025 09:51
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/12/2024 07:28
Conclusos para decisão
-
01/12/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 05:16
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 18:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/11/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/11/2024 12:23
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/11/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 11:40
Julgado procedente o pedido
-
02/10/2024 07:43
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 16:25
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 09:41
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/04/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 15:57
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 14:56
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/03/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 14:37
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/03/2024 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/03/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 16:41
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 13:55
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/02/2024 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/02/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 05:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 15:56
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/01/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/01/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2024 18:26
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 21:00
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 21:00
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 12:34
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/11/2023 09:47
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/11/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 09:47
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/11/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 08:16
Expedição de Carta.
-
24/11/2023 08:08
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 11:30:00, 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal.
-
24/11/2023 08:07
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
23/11/2023 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/11/2023 15:26
Concedida a Antecipação de tutela
-
26/10/2023 20:55
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 20:25
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 20:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0710414-45.2024.8.02.0001
Alexandra Carine de Oliveira Silva
Crefisa S/A Financiamento e Investimento
Advogado: Gustavo Rocha Salvador
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/03/2024 11:32
Processo nº 0744243-51.2023.8.02.0001
Aymore Credito Financiamento e Investime...
Paulo Roberto da Silva Alves
Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/10/2023 14:45
Processo nº 0711436-35.2022.8.02.0058
Deise Daiana Menezes Lima
Municipio de Arapiraca
Advogado: Igor Pinheiro dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 07/11/2022 20:25
Processo nº 0722973-34.2024.8.02.0001
Banco Pan SA
Glauco Gomes de Almeida
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/05/2024 15:35
Processo nº 0700415-67.2024.8.02.0066
Aymore Credito Financiamento e Investime...
Rodrigo Henrique de Vasconcelos Lyra
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 28/01/2025 09:19