TJAL - 0700230-72.2025.8.02.0008

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Campo Alegre

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Polo Ativo

Partes

MARIA CIARA SILVA SANTOS

CPF *61.***.*49-52

Advogados

RAFAELLA LEITE SANTOS

OAB: 50291/PE

Polo Passivo

Partes

ERIVALDO DOS SANTOS ROMANO

CPF *60.***.*60-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RAFAELLA LEITE SANTOS (OAB 50291/PE), ADV: RAFAELLA LEITE SANTOS (OAB 50291/PE), ADV: RAFAELLA LEITE SANTOS (OAB 50291/PE) - Processo 0700230-72.2025.8.02.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: B1Maria Ciara Silva SantosB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

    Com o retorno da contadoria, observar que, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, as verbas de sucumbência só poderão lhes ser exigidas na hipótese e no prazo do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil, conforme sentença.

  • 28/08/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2025 23:14

    Remessa à CJU - Custas

  • 27/08/2025 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 23:11

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2025 23:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/08/2025 23:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 03:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RAFAELLA LEITE SANTOS (OAB 50291/PE) - Processo 0700230-72.2025.8.02.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: B1Maria Ciara Silva SantosB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo contido na audiência de fls. 35/36, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos.

    Por conseguinte, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas iniciais de ingresso, cuja exigibilidade resta suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente, nos termos do §3º, do art. 98, do CPC, em razão da gratuidade de justiça concedida.

    Sem honorários, ante a ausência de litígio.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Em seguida, por tratar-se de homologação da vontade das partes, o que retira o interesse recursal em face da presente decisão, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa.

  • 15/08/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2025 22:27

    Homologada a Transação

  • 08/08/2025 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 08:29

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2025 08:29:26, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.

  • 02/07/2025 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 15:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/06/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2025 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 09:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafaella Leite Santos (OAB 50291/PE) Processo 0700230-72.2025.8.02.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: Maria Ciara Silva Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 07 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

    Para acessar o link, é necessário baixar o aplicativo Zoom na loja de aplicativos.

    Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*59.***.*94-79?pwd=L0bIi25zcghauyiN2cKJjoyRIs2gDj.1 ID da reunião: 859 7529 4579 Senha: 839575

  • 02/06/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2025 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 08:29

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.

  • 20/05/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 10:43

    Retificação de Classe Processual

  • 06/05/2025 22:25

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 23/03/2025 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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