23/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI (OAB 27333/CE), ADV: JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI (OAB 27333/CE) - Processo 0700973-60.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - AUTOR: B1Joao Paulo Pinheiro FreireB0 - B1Thaynara Fernandes da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 18 de setembro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

FORMATO HÍBRIDO: AS partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8307791770?pwd=cjR2KzBMbmNzWnNzbEV1cU1QclFJdz09 ID da reunião: 830 779 1770 Senha de acesso: 05RJUp SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala, deverá a parte contatar o conciliador responsável pela audiência; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
22/07/2025 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 09:40

Expedição de Carta.
22/07/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:30

Expedição de Carta.
11/07/2025 07:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI (OAB 27333/CE), ADV: JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI (OAB 27333/CE) - Processo 0700973-60.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - AUTOR: B1Joao Paulo Pinheiro FreireB0 - B1Thaynara Fernandes da SilvaB0 - 1.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, os Demandantes não indicaram os elementos de convicção que desejam ver acostados aos autos pela fornecedora - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2.

Outrossim, Indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que da análise da documentação acostada nos autos, entendo que inexiste a citada condição de hipossuficiência dos autores, que residem em bairro de área nobre e sua conta de energia elétrica é de quase R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme fl. 24, fatos que demonstram a capacidade financeira dos requerentes; 2.

Cite-se a Demandada; 3.

Intimações devidas; 4.

Cumpra-se.
10/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 13:40

Decisão Proferida
08/07/2025 09:02

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:59

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 10:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
07/07/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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