TJAL - 0735257-74.2024.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 18:45
Processo Transferido entre Varas
-
02/07/2025 18:45
Processo recebido pelo CJUS
-
02/07/2025 18:45
Recebimento no CEJUSC
-
02/07/2025 18:45
Remessa para o CEJUSC
-
02/07/2025 18:45
Processo recebido pelo CJUS
-
02/07/2025 18:45
Processo Transferido entre Varas
-
02/07/2025 12:42
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
29/05/2025 16:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/05/2025 12:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José Edinaldo da Silva Júnior (OAB 16404/AL) Processo 0735257-74.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Correia Silva de Messias - I.
Tendo em vista a manifestação da parte autora às p. 53, requerendo o ingresso no programa de autocomposição para celebração de acordo direto referente a direitos de servidores do Município de Maceió, aderindo ao Edital Conjunto n° 01/2025 e ao Ato Normativo Conjunto n° 04/2025, remetam-se os autos para a fila "SPU - Ag.
Providências", para as diligências cabíveis.
II.
Cumpra-se. -
13/05/2025 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2025 09:02
Despacho de Mero Expediente
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23/04/2025 15:22
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 00:08
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 11:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: José Edinaldo da Silva Júnior (OAB 16404/AL) Processo 0735257-74.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Correia Silva de Messias - I.
Haja vista o decurso do prazo para o demandante se manifestar acerca do expediente de p.43/44 e considerando que o prazo de suspensão já se exauriu, passo a editar os seguintes comandos: II.
Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.
III.
Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
IV.
Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.
V.
Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.
Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.
VI.
O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.
P.
I.
Cumpra-se. -
16/01/2025 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2025 08:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/01/2025 08:11
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 11:55
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 12:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/11/2024 23:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2024 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 09:41
Conclusos para despacho
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08/11/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 01:10
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 16:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/09/2024 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2024 12:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/09/2024 12:27
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 09:50
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/09/2024 09:50
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/09/2024 09:44
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
09/09/2024 09:55
Despacho de Mero Expediente
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03/09/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 09:15
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 11:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/08/2024 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2024 11:06
Despacho de Mero Expediente
-
26/07/2024 10:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/07/2024 09:53
Conclusos para despacho
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26/07/2024 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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26/07/2024 09:53
Redistribuição de Processo - Saída
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25/07/2024 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2024 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
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25/07/2024 14:28
Decisão Proferida
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25/07/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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