13/06/2025 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:01

Expedição de Ofício.
01/04/2025 12:00

Expedição de Ofício.
25/03/2025 11:53

Transitado em Julgado
14/01/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique da Silva Bomfim (OAB 15369/AL) Processo 0700835-33.2022.8.02.0037 - Arrolamento Sumário - Invte: Erinaldo Raimundo, Reginaldo Raimundo, Jacilene Raimundo, Graciene Raimundo da Silva - Ante o exposto, CONHEÇO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, no mérito, NEGAR seu PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença de fls. 51/53.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de eventual procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas legais, ARQUIVE-SE.

São Sebastião,08 de janeiro de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
13/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 07:53

Expedição de Certidão.
08/09/2023 15:19

Conclusos para despacho
07/09/2023 20:52

Expedição de Certidão.
07/09/2023 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:50

Conclusos para despacho
01/09/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 18:17

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2023 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 08:53

Homologado o Pedido
25/07/2023 12:13

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:07

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:56

Despacho de Mero Expediente
19/06/2023 11:40

Visto em Autoinspeção
19/05/2023 08:09

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2023 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 17:11

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/02/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 14:55

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2023 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2022 08:22

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:58

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/10/2022 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 11:54

Expedição de Carta.
27/10/2022 11:53

Expedição de Mandado.
27/10/2022 11:51

Expedição de Mandado.
27/10/2022 10:38

Republicado ato_publicado em 27/10/2022.
25/10/2022 11:26

Despacho de Mero Expediente
02/09/2022 11:01

Conclusos para despacho
02/09/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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