17/06/2025 22:08

Decisão Proferida
12/06/2025 09:18

Conclusos para julgamento
11/06/2025 19:14

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702256-30.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Madalena Goncalves Pinheiro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
19/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 17:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702256-30.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Madalena Goncalves Pinheiro - Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, I e §2º, e art. 485, I e VI, todos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da prática de litigância predatória e da ausência do interesse de agir.

Custas pela parte autora, com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade judiciária, que ora concedo.

Sem honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.
22/04/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 13:31

Indeferida a petição inicial
24/03/2025 08:39

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 17:34

Decisão Proferida
04/02/2025 08:38

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702256-30.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Madalena Goncalves Pinheiro - Portanto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, apresentando comprovante de residência atualizado e em nome próprio ou justificar comprovadamente a relação (familiar ou negocial) com o titular do comprovante de residência apresentado, trazendo aos autos declaração do(a) proprietário(a) de que o (a) requerente reside no referido endereço, datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de seu documento de identidade pessoal.

Havendo manifestação tempestiva, venham os autos conclusos na fila "Ato Inicial".

Lado outro, caso a parte autora permaneça inerte, certifique-se, e, após, venham os autos conclusos para sentença.
14/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 13:45

Despacho de Mero Expediente
15/11/2024 19:30

Conclusos para despacho
15/11/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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