07/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 11:57

Outras Decisões
01/07/2025 20:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:06

Conclusos para decisão
27/06/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Sabrina Conceiçao de Jesus Menezes (OAB 9218/SE) Processo 0700017-91.2025.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marli Santos Oliveira - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência Sa - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.
18/06/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:02

Apensado ao processo
16/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:45

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Conceiçao de Jesus Menezes (OAB 9218/SE) Processo 0700017-91.2025.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marli Santos Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da contestação de fls.33/69, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, pelo prazo de 15(quinze) dias.
30/04/2025 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 09:42

Expedição de Carta.
01/04/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 21:13

Expedição de Carta.
16/01/2025 17:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Conceiçao de Jesus Menezes (OAB 9218/SE) Processo 0700017-91.2025.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marli Santos Oliveira - Dessa forma, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, sem prejuízo de sua ulterior concessão por ocasião na análise do mérito.

Defiro, contudo, a gratuidade judiciária.

Deixo de designar audiência de conciliação em razão de a experiência nesta unidade ter demonstrado serem infrutíferas as conciliações em ações desta natureza, não havendo óbice, contudo, a que as partes apresentem proposta de acordo por escrito.

Assim, cite-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo previsto no art. 335 do CPC, oportunidade em que deverá requerer desde logo as provas cabíveis, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento e preclusão.

Sendo contestada a pretensão autoral, na qual arguidas preliminares ou juntado documentos, intime(m)-se o(s) autor(es) para replicá-la(s), no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, também, especificar(em) as provas que deseja(m) produzir ou pugnar(em) pelo julgamento antecipado do mérito, sob pena de indeferimento e preclusão.

Transcorrido in albis o prazo para contestar ou não sendo juntados documentos e arguidas preliminares, intime-se desde logo a parte autora para requerer as providências cabíveis, inclusive as probatórias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide.

Por se tratar a inversão do ônus da prova de regra de instrução, segundo a jurisprudência do STJ, e, em razão da previsão constante no art. 6º, VIII do CDC, por ser o autor parte hipossuficiente na relação processual, para a facilitação da defesa de seus direitos, à vista da presença dos requisitos legais - quais sejam: i) verossimilhança da alegação e; ii) hipossuficiência de produção probatória -, defiro-a.

PIC.
15/01/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/01/2025 20:20

Conclusos para despacho
06/01/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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