13/05/2025 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL) Processo 0700863-82.2024.8.02.0052 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Anicelio da Silva Fidelis - DESPACHO Determino a inclusão, na pauta de audiências deste juízo, de dia e hora para realização da audiência de instrução e julgamento desta ação penal (art. 400, caput, do CPP).

Intimem-se o réu, as testemunhas arroladas pela acusação e defesa para comparecerem no dia e hora designados ao Fórum da Comarca de São José da Laje.

Faculto a participação por videoconferência aos agentes de segurança pública, por ventura arrolados como testemunhas, e as pessoas intimadas para o ato que não residem no município de São José da Laje, desde que possuam equipamento e conexão com a internet apto a participar do ato processual.

Intimem-se, também, da audiência designada o Defensor constituído e o representante do Ministério Público em atuação perante este juízo.

São José da Laje(AL), datado e assinado digitalmente.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
12/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 17:19

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 08:22

Conclusos para despacho
04/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 13:01

Expedição de Mandado.
09/04/2025 12:55

Evolução da Classe Processual
26/03/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:45

Juntada de Mandado
13/03/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:11

Decisão Proferida
12/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 13:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 14:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 11:02

Despacho de Mero Expediente
30/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:05

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:56

Despacho de Mero Expediente
24/01/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
23/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 08:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 08:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL) Processo 0700863-82.2024.8.02.0052 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Anicelio da Silva Fidelis - Autos n° 0700863-82.2024.8.02.0052/01 Ação: Restituição de Coisas Apreendidas Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Requerente: Anicelio da Silva Fidelis Requerido: Policia Civil do Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 15(quinze) dias.

São José da Laje, 09 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL) Processo 0700863-82.2024.8.02.0052 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Anicelio da Silva Fidelis - DESPACHO Considerando o requerimento de restituição de coisa apreendida formulado pelo acusado, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestar-se nos autos, requerendo o que entender pertinente.

São José da Laje, datado e assinado digitalmente.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
30/11/2024 14:40

Incidente Processual Instaurado
11/10/2024 22:02

Expedição de Certidão.
11/10/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 04:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 04:06

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 17:04

Despacho de Mero Expediente
30/09/2024 12:58

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 21:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:10

Despacho de Mero Expediente
06/09/2024 08:22

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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