22/04/2025 01:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/03/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 04:38

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Levi Nobre Lira Filho (OAB 19441/AL) Processo 0716410-24.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Artur Inácio da Purificação - Em razão da determinação do Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no 0724477-17.2020.8.02.0001/50000 (IRDR no 3 TJ/AL), em decisão proferida no dia 19 de março de 2024 pelo Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas e sucessivas prorrogações, no que se refere às causas que versem sobre "requisitos para a concessão, pela via judicial, de promoção especial por ressarcimento de preterição nos termos do art. 16, e parágrafo único, e do art. 23, incisos e parágrafo, da Lei Estadual no 6.514 de 2004", determino a imediata suspensão dos presentes autos até o julgamento do referido Incidente Processual.

Determinada a reativação dos processos suspensos por decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, reativem-se os autos, tornando-os conclusos para a prolação da sentença.

Oficie-se o NUGEPNAC, com cópia da presente decisão.

Inclua o processo na fila "Processos Sobrestados a Temas de Precedentes".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
09/01/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 22:34

Decisão Proferida
26/10/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:02

Conclusos para julgamento
21/08/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 01:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:00

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/07/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 00:51

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:14

Expedição de Carta.
23/05/2024 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2024 13:14

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 13:57

Decisão Proferida
19/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 17:50

Despacho de Mero Expediente
08/04/2024 18:12

Conclusos para despacho
08/04/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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