22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA (OAB 4215/AL) - Processo 0731929-05.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: B1Maria José da Silva PetronioB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o(a) inventariante / declarante(s) intimado(a)(s) para que assinem o termo ou imprimam o alvará disponibilizado nos autos, no prazo de 05(cinco) dias.
21/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:36

Conclusos para despacho
18/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA (OAB 4215/AL) - Processo 0731929-05.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: B1Maria José da Silva PetronioB0 - Intime-se a inventariante, através de seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do resultado da pesquisa via SISBAJUD de fls. 24/26, bem como impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 15 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
15/08/2025 21:02

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:47

Despacho de Mero Expediente
15/08/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:39

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA (OAB 4215/AL) - Processo 0731929-05.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: B1Maria José da Silva PetronioB0 - Cumpra a Secretaria a atualização no SAJ.

DECLARO aberto o inventário dos bens deixados por FRANCISCO PETRONIO, falecido em 25/05/2025 (fl. 06), nos termos do art. 610 do Código de Processo Civil.

DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte requerente, MARIA JOSÉ DA SILVA PETRONIO, nos termos do art. 98, § 1º, do CPC, isentando do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

Nesse ínterim, NOMEIO a Sra.

MARIA JOSÉ DA SILVA PETRONIO à inventariança, independentemente da assinatura do termo de compromisso de inventariante.

DETERMINO à realização da consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de verificar a existência de saldo depositado em contas bancárias e aplicações financeiras em nome do falecido FRANCISCO PETRONIO, inscrito no CPF sob o nº *44.***.*41-87.

Assim, INTIME-SE a Sra.

MARIA JOSÉ DA SILVA PETRONIO, por meio de seus advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1 - Comprovar por meio de 3 (três) avaliações de concessionárias habilitadas ou tabela de FIPE, o valor venal do veículo informado na fl. 01; 2 - entre em contato com os demais herdeiros para que possam se habilitar nos presentes autos com a devida regularização da representação processual; 3 - imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros; 4 - juntar a certidão de existência de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS/IPREV-Maceió/AL-Previdência/Órgão ao qual o falecido era vinculado.Ademais, DISPONIBILIZE a Secretaria, desta vara, o termo de declaração de inexistência de outro bens e herdeiros nos autos.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió , 15 de julho de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
17/07/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 19:44

Decisão Proferida
30/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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