TJAL - 0700469-08.2023.8.02.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:26
Expedição de tipo_de_documento.
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03/09/2025 09:00
Processo Julgado
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26/08/2025 12:01
Ato Publicado
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700469-08.2023.8.02.0021 - Recurso em Sentido Estrito - Maribondo - Recorrente: Henrique Marques Rodrigues - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 21 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE) -
21/08/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 10:51
Incluído em pauta para 21/08/2025 10:51:04 local.
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18/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
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15/08/2025 14:45
Ato Publicado
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15/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700469-08.2023.8.02.0021 - Recurso em Sentido Estrito - Maribondo - Recorrente: Henrique Marques Rodrigues - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente, nos termos do art. 610 do CPP.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE) -
14/08/2025 13:13
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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12/08/2025 07:25
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 07:25
Expedição de tipo_de_documento.
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09/08/2025 09:01
Juntada de Petição de parecer
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09/08/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2025 11:47
Vista / Intimação à PGJ
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23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
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22/07/2025 12:52
Ato Publicado
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22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700469-08.2023.8.02.0021 - Recurso em Sentido Estrito - Maribondo - Recorrente: Henrique Marques Rodrigues - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025 1.
Com supedâneo no art. 589 do Código de Processo Penal, REMETAM-SE os presentes autos ao juízo de origem para fins de vinculação dos autos de primeiro grau aos do presente recurso em sentido estrito. 2.
Após, DÊ-SE vista à Procuradoria-Geral de Justiça para a emissão de parecer no prazo legal. 3.
Transcorrido o prazo legal ou apresentada a respectiva peça opinativa, RETORNEM-ME os autos conclusos. 4.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE) -
21/07/2025 11:27
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
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21/07/2025 11:27
Certidão de Envio ao 1º Grau
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21/07/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
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02/07/2025 11:59
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 11:59
Expedição de tipo_de_documento.
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02/07/2025 11:59
Distribuído por dependência
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01/07/2025 12:56
Registrado para Retificada a autuação
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01/07/2025 12:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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