29/05/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:29

Análise de Custas Finais - GECOF
29/05/2025 12:26

Devolvido CJU - Custas Finais/Excepcionais e Cálculo de Atualização
29/05/2025 12:21

Devolvido CJU - Custas Finais/Excepcionais e Cálculo de Atualização
29/05/2025 12:19

Recebimento de Processo no GECOF
29/05/2025 12:18

Análise de Custas Finais - GECOF
29/05/2025 12:10

Transitado em Julgado
29/05/2025 08:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL), Gilberto Lamarck de Oliveira (OAB 1875/AL) Processo 0700754-06.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Luiz Gomes Pereira - Ante o exposto e sem maiores delongas, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto a Maria Clara Rego Pereira, em razão da perda superveniente do objeto decorrente do advento da maioridade civil (art. 1.635, inciso III, do Código Civil).

Outrossim, com fundamento nos artigos 487, inciso III, alínea "b", e 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes para que possa produzir seus efeitos jurídicos e legais, no que concerne à guarda compartilhada da menor M.

L.

R.

P., extinguindo o processo com resolução do mérito.
28/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 12:23

Homologada a Transação
16/05/2025 09:01

Conclusos para julgamento
14/05/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 13:02:03, Vara do Único Ofício de Água Branca.
12/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:10

Juntada de Mandado
25/02/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL), Gilberto Lamarck de Oliveira (OAB 1875/AL) Processo 0700754-06.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Luiz Gomes Pereira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 21 de março de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
24/01/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 12:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/01/2025 12:51

Expedição de Mandado.
24/01/2025 12:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:21

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
23/01/2025 18:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL), Gilberto Lamarck de Oliveira (OAB 1875/AL) Processo 0700754-06.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Luiz Gomes Pereira - Em exame preliminar e superficial, verifico que a petição inicial atende os requisitos formais previstos nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil, razão pela qual recebo a inicial para os seus devidos fins.

Deixo para apreciar o pedido de tutela de urgência após formação do contraditório.

Adote a Secretaria as seguintes providências/sistemática processual: PAUTE-SE audiência de conciliação, conforme pauta cartorária, informando às partes a possibilidade de ser realizada por videoconferência, cujo link de acesso à sala virtual será encaminhado via whatsapp ou outro meio de contato que as partes informarem previamente nos autos; CITE-SE a parte ré para participar/comparecer à audiência de conciliação/mediação designada, devidamente acompanhada por seu advogado e preposto, com a advertência de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º, do art. 334, do CPC), e se não houver acordo ou composição, deverá, sob pena de revelia, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a partir da audiência de conciliação, desde que o faça por intermédio de advogado/defensor público (arts. 695, § 1º, 697 e 335, I, do CPC). 2.

INTIME-SE a parte autora, advertindo-se-lhe de que deverá estar devidamente acompanhada por advogado/defensor (art. 695, §§ 2º e 4º do CPC) e queo não comparecimento injustificado do autor à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do § 8º, do art. 334, do CPC.
22/01/2025 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
02/01/2025 08:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:50

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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