25/04/2025 15:06

Juntada de Petição
22/04/2025 11:28

Conclusos
10/01/2025 15:06

Juntada de Petição
02/01/2025 14:46

Publicado
26/12/2024 16:13

Expedição de Documentos
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Dioclécio Cavalcante de Melo Neto (OAB 6983/AL), Pablo Louvato de Jiuliani (OAB 6710/AL), Euler Sarmento Barroso de Azevedo (OAB 5395/AL), Rodrigo Araújo Campos (OAB 8544/AL) Processo 0000341-18.2009.8.02.0054 - Execução Fiscal - Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Executado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE-AL - Considerando o pedido formulado às fls. 102-103 com base no Quarto Termo Aditivo ao Convênio PGFN/CAIXA n. 01/2019, que revogou a delegação para cobrança judicial das inscrições em dívida ativa de contribuições devidas ao FGTS, PROMOVA-SE à retificação do polo ativo, para fazer incluir a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Em seguida, INTIME-SE a parte exequente a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender pertinente, notadamente em observância ao petitório de fls. 97-99.

Cumpra-se.

São Luís do Quitunde/AL, 19 de dezembro de 2024.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
19/12/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 12:45

Expedição de Documentos
19/12/2024 08:26

Outras Decisões
19/09/2024 09:53

Conclusos
26/08/2024 17:51

Juntada de Petição
21/08/2024 13:35

Publicado
21/08/2024 11:36

Juntada de Petição
20/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:24

Conclusos
17/04/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 18:20

Juntada de Petição
18/02/2022 18:20

Juntada de Petição
28/01/2022 14:52

Publicado
26/01/2022 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 15:31

Expedição de Documentos
14/12/2021 13:03

Conclusos
19/04/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 10:26

Publicado
18/01/2021 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 08:35

Conclusos
16/11/2020 08:14

Expedição de Documentos
15/11/2020 17:05

Juntada de Petição
06/11/2020 03:01

Expedição de Documentos
26/10/2020 15:58

Autos entregues em carga
26/10/2020 15:58

Expedição de Documentos
13/10/2020 12:39

Publicado
09/10/2020 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 08:54

Conclusos
09/10/2020 08:53

Expedição de Documentos
07/10/2020 18:20

Juntada de Petição
04/08/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 02:55

Expedição de Documentos
06/06/2020 00:10

Retificação de Prazo, devido feriado
28/05/2020 16:47

Publicado
26/05/2020 23:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2020 23:52

Conclusos
18/04/2020 23:51

Expedição de Documentos
29/11/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 09:09

Expedição de Documentos
10/10/2019 14:32

Apensado ao processo
03/07/2019 10:50

Publicado
02/07/2019 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2016 11:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2016 10:57

Juntada de Documento
18/07/2016 16:29

Publicado
07/07/2016 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2015 14:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
23/04/2014 10:13

Juntada de Documento
23/04/2014 09:17

Expedição de Documentos
07/03/2014 19:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2014 12:09

Juntada de Documento
31/01/2014 12:03

Recebidos os autos
10/01/2014 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2013 12:00

Conclusos
16/12/2013 12:00

Conclusos
16/12/2013 12:00

Juntada de Documento
16/12/2013 12:00

Expedição de Documentos
16/12/2013 12:00

Recebidos os autos
14/11/2013 12:00

Autos entregues em carga
14/11/2013 12:00

Autos entregues em carga
14/11/2013 12:00

Juntada de Documento
14/11/2013 12:00

Expedição de Documentos
11/11/2013 12:00

Recebidos os autos
01/04/2013 12:00

Conclusos
01/04/2013 12:00

Conclusos
01/04/2013 12:00

Juntada de Documento
01/04/2013 12:00

Expedição de Documentos
12/03/2013 12:00

Publicado
11/03/2013 12:00

Juntada de Documento
06/03/2013 12:00

Publicado
04/03/2013 12:00

Juntada de Documento
04/03/2013 12:00

Publicado
06/02/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2013 12:00

Juntada de Documento
23/01/2013 12:00

Recebidos os autos
15/01/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2011 12:00

Conclusos
05/08/2011 12:00

Conclusos
05/08/2011 12:00

Juntada de Documento
05/08/2011 12:00

Expedição de Documentos
27/07/2011 12:00

Juntada de Documento
26/07/2011 12:00

Recebidos os autos
22/07/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2011 12:00

Remetidos os Autos
21/01/2011 12:00

Conclusos
20/01/2011 12:00

Juntada de Documento
20/01/2011 12:00

Expedição de Documentos
26/11/2010 12:00

Juntada de Documento
04/11/2010 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2010 12:00

Juntada de Documento
04/10/2010 12:00

Juntada de Documento
04/10/2010 12:00

Expedição de Documentos
01/10/2010 12:00

Expedição de Documentos
20/07/2009 12:00

Juntada de Outros
20/07/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
03/07/2009 12:00

Despacho Outros
29/05/2009 12:00

Carga ao Juiz
27/05/2009 12:00

Certificado Outros
06/05/2009 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2009

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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