29/05/2025 17:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Cavalcante de Vasconcelos (OAB 15060/AL) Processo 0712464-67.2024.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jorgivaldo da Conceição Santos - Em razão da Sentença de fls. 162.
13/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 10:33

Baixa Definitiva
13/05/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:29

Transitado em Julgado
12/05/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Cavalcante de Vasconcelos (OAB 15060/AL) Processo 0712464-67.2024.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jorgivaldo da Conceição Santos - "Ante tais considerações, EXTINGO o processo sem resolução do mérito por ausência de materialidade, com base no art. 395, do Código de Processo Penal.

Sentença Publicada em audiência.

Presentes intimados.

Registre-se no SAJ.

Procedam-se às comunicações e anotações necessárias"
09/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:04

Expedição de Certidão.
08/04/2025 05:04

Expedição de Certidão.
29/03/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 08:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/03/2025 07:59

Expedição de Mandado.
28/03/2025 07:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 07:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 07:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 10:45:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
16/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 11:47

Despacho de Mero Expediente
07/02/2025 18:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Cavalcante de Vasconcelos (OAB 15060/AL) Processo 0712464-67.2024.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jorgivaldo da Conceição Santos - Diante do teor da certidão de fl.

Retro, redesigno a audiência para os fins do art. 16 da Lei nº 11.340/06, a qual será realizada no dia 03/04/2025, às 10:30h.

Providências e demais intimações necessárias.

Cumpra-se na forma determinada nos autos.
29/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 12:24

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 15:45

Juntada de Mandado
22/01/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:10

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 05:13

Expedição de Certidão.
30/12/2024 05:13

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024 12:36

Expedição de Mandado.
12/12/2024 09:19

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 10:30:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
30/11/2024 05:39

Expedição de Certidão.
30/11/2024 05:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 09:31

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 09:31

Expedição de Mandado.
19/11/2024 09:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:19

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 09:43

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:42

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/12/2024 11:45:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
01/10/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:34

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/09/2024 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
07/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 15:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/09/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 16:41

Juntada de Mandado
05/09/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 13:13

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:12

Expedição de Ofício.
05/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2024 13:01

Expedição de Ofício.
05/09/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 12:10

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
05/09/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 11:30:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
05/09/2024 08:59

Conclusos para despacho
05/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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